13/08/2025 12:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 12/08/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARNALDO KUSTER PAIVA em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO MAGALHAES HESPANHOL em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVANDRO SILVA ALVES em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SEVERINO DA SILVA em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 29/07/2025
16/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001813-63.2012.5.01.0301 8ª Turma Gabinete 53 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: EVANDRO SILVA ALVES AGRAVADO: FABRICIO MAGALHAES HESPANHOL, M.C.A CALCADOS LTDA - ME, LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA, MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA, VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME, CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME, MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME, ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH, JULIO CESAR SEVERINO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS, ARNALDO KUSTER PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA O/A MM.

Desembargador(a) MARIA LETICIA GONCALVES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id c03eb84, cujo dispositivo se segue: “(…) ”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de julho, às 10h, e encerrada no dia 09 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes convocados Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade dos atos processuais relacionados ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face do agravante.

Determina-se, assim, a reabertura da fase instrutória, a fim de possibilitar à agravante o direito de apresentar defesa, e que seja prolatada nova sentença pelo juízo de primeiro grau, conforme entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
15/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO KUSTER PAIVA
15/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS
15/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MAGALHAES HESPANHOL
15/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO SILVA ALVES
15/07/2025 09:53

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
15/07/2025 09:53

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR SEVERINO DA SILVA
15/07/2025 09:53

Expedido(a) edital a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
15/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
15/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
15/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
15/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
15/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
10/07/2025 14:23

Conhecido o recurso de EVANDRO SILVA ALVES - CPF: *01.***.*24-16 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 53) ()
19/05/2025 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo