26/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92bbe5 proferido nos autos.

O Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE nº 1.532.603 PARANÁ, no qual se discute o Tema de Repercussão Geral de nº 1389, em que se determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”.

Digno de nota que o relator em sua manifestação sobre a existência de matéria constitucional e de repercussão geral das temáticas tratadas, ressaltou que a controvérsia não estaria limitada ao caso concreto, que discuta contratos de franquia, e deveria ser abordada de foram mais abrangente, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial” e citou, exemplificativamente, contratos com representantes, comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros.

Veja-se que a repercussão geral do Tema 1389 aborda as seguintes controvérsia: I) à competência da Justiça do Trabalho para julgamento das causas em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; II) à licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e III) ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante.

Como a temática dos presentes autos se amolda aos parâmetros aqui traçados, mantenho a suspensão do curso processual.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
25/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
25/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
25/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
25/08/2025 19:16

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/08/2025 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 10:01

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/08/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3232737 proferido nos autos.

Diante da decisão proferida pelo STF, no Tema 1389, determino o sobrestamento do presente feito.

Sendo assim, retiro, neste ato, o feito de pauta.

Inclua-se em pauta de instrução após determinação do STF pelo fim do sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
18/08/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
18/08/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
18/08/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
18/08/2025 23:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/09/2025 08:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 23:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/08/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2025 07:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58 em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALISSON MOREIRA DE ARAUJO em 15/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab49db3 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo que declaro encerrada a prova pericial e designo audiência de instrução.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Deverão as partes comparecer telepresencialmente por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados: • Data e hora da audiência: 09/09/2025 08:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt35.rj?pwd=WjZCalhGTUE2dFY4WVRlUXlsK1pYZz09 ID da Reunião: 689 429 3876 Senha: 35vtrj As partes estão intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão;As testemunhas devem ser conduzidas na forma do artigo 455 do CPC;Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação e devem se identificar com nome completo, qualificação e CPF;Alerta às testemunhas, que não deverão estar presentes no mesmo ambiente que as partes, assim como aos respectivos patronos para que se mantenham diligentes a fim de evitar que as partes e testemunhas se comuniquem durante a oitiva dos respectivos depoimentos; RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
06/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
06/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
06/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
06/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2025 08:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 30/04/2025
29/04/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
22/04/2025 15:18

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
10/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
10/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58 em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de ALISSON MOREIRA DE ARAUJO em 02/04/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d71837 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da redesignação do dia, horário e local da perícia informados pela perita em id 31c70a8, mantidas as determinações anteriores e já tendo sido procedido ao ajuste no painel de perícias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
20/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
20/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
20/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
20/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
20/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:15

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
20/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 19/03/2025
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58 em 19/03/2025
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ALISSON MOREIRA DE ARAUJO em 19/03/2025
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 18/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6abf19 proferido nos autos.

CERTIDÃO Aguarde-se a realização da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
10/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
10/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
10/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
10/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
10/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
10/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 21/02/2025
11/02/2025 03:57

Decorrido o prazo de ALISSON MOREIRA DE ARAUJO em 10/02/2025
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 03/02/2025
03/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
30/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
30/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
30/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
29/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/01/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54c1e55 proferido nos autos.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, que deverão ser pagos na forma do art. 790-B CLT, observando-se os parâmetros fixados no Provimento Conjunto nº 01/24. Intime-se o I.

Perito para dizer se aceita as condições propostas, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, prossiga-se conforme já determinado, ficando as partes e o Perito intimadas desde já.

Em caso de recusa, voltem conclusos para destituição e nova nomeação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
24/01/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
24/01/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
24/01/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
24/01/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
24/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
14/01/2025 08:23

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
17/12/2024 21:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/12/2024 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/12/2024 13:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 09:54 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:52

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 14:51

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 09:54 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 10:10 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 18/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58 em 18/06/2024
24/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
24/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA *55.***.*54-58
10/05/2024 02:42

Decorrido o prazo de ALISSON MOREIRA DE ARAUJO em 09/05/2024
01/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON MOREIRA DE ARAUJO
30/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/04/2024 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 10:10 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00