11/07/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd46b9d proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 28 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA - HENRIQUE CARDOSO BARRETO
28/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
28/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA
28/06/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS MONTEIRO BRITO sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO BARRETO em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA em 12/06/2025
12/06/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81fdbd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS MONTEIRO BRITO em face de SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA e HENRIQUE CARDOSO BARRETO, na forma da fundamentação supra.

Condena-se MATHEUS MONTEIRO BRITO em honorários sucumbenciais no valor de R$956,95 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 382,78, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 19.139,05, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 29/05/2025 12:55:30 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA - HENRIQUE CARDOSO BARRETO
29/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
29/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA
29/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
29/05/2025 13:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 382,78
29/05/2025 13:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS MONTEIRO BRITO
29/05/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS MONTEIRO BRITO
28/05/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/05/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO BARRETO em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de MATHEUS MONTEIRO BRITO em 14/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6273665 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte interessada na oitiva de ROGER CAMPOS FREIMAN para ciência da certidão de Id 888bcb0, devendo conduzir a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 05 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS MONTEIRO BRITO
05/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
05/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
05/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/05/2025 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 12:22

Expedido(a) mandado a(o) ROGER CAMPOS FREIMAN
27/03/2025 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS VITOR BARBOSA em 24/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGER CAMPOS FREIMAN em 20/02/2025
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO BARRETO em 03/02/2025
24/01/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VITOR BARBOSA
23/01/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0101316-66.2023.5.01.0432 RECLAMANTE: MATHEUS MONTEIRO BRITO RECLAMADO: SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MATHEUS MONTEIRO BRITO AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: Instrução - Sala "sala02VTCF": 27/05/2025 09:00 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio A audiência será realizada na RUA POETA VITORINO CARRICO, 331, PARQUE BURLE, CABO FRIO/RJ - CEP: 28911-070 Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.

Deverá o patrono criar sua senha para realização de audiências no PJe.

Para tanto basta entrar no PJe com o e-Token, clicar em "Configuração" e "Senha PJe".

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS MONTEIRO BRITO
22/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
22/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGER CAMPOS FREIMAN
22/01/2025 12:02

Expedido(a) mandado a(o) SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA
22/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
22/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
18/10/2024 15:46

Audiência de instrução designada (27/05/2025 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2024 15:46

Audiência de instrução cancelada (27/08/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/09/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 10:20

Audiência de instrução designada (27/08/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/09/2024 07:43

Audiência inicial realizada (17/09/2024 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/09/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO BARRETO em 16/07/2024
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de MATHEUS MONTEIRO BRITO em 16/07/2024
09/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
08/07/2024 12:36

Expedido(a) mandado a(o) SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA
08/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
19/03/2024 09:43

Audiência inicial designada (17/09/2024 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/03/2024 14:23

Audiência inicial realizada (18/03/2024 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/03/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 10:18

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 01e0a70) para Contestação
13/03/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2024 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 14:34

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
07/02/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
05/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/01/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE CARDOSO BARRETO
12/01/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) SOLIMAR PEREIRA BAPTISTA
12/01/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS MONTEIRO BRITO
15/12/2023 09:46

Audiência inicial designada (18/03/2024 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo