18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO COSTA DE SOUZA em 15/08/2025
13/08/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100591-23.2023.5.01.0062 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FLAVIO COSTA DE SOUZA, VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME RECORRIDO: VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FLAVIO COSTA DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto a discussão acerca do reconhecimento do vínculo de emprego, contido no apelo da Ré, ante preclusão nesta instância revisional, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das partes para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, com a finalidade de que seja observada a remuneração semanal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como para que sejam excluídas as parcelas calculadas com base no período declarado como prescrito, anteriores a 23/06/2018; na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO COSTA DE SOUZA
30/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
30/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO COSTA DE SOUZA
18/07/2025 08:36

Conhecido o recurso de FLAVIO COSTA DE SOUZA - CPF: *56.***.*37-57 e provido em parte
18/07/2025 08:36

Conhecido o recurso de VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-00 e provido em parte
01/07/2025 09:26

Incluído em pauta o processo para 14/07/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
26/05/2025 17:26

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/05/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:08

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
15/04/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 00:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100591-23.2023.5.01.0062 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300320700000117074846?instancia=2
10/03/2025 11:32

Distribuído por dependência/prevenção
12/12/2024 01:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO COSTA DE SOUZA em 26/11/2024
21/11/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-00
06/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
06/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO COSTA DE SOUZA
23/10/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Em Mesa2 13h ()
07/10/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO COSTA DE SOUZA em 01/10/2024
24/09/2024 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) VINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO COSTA DE SOUZA
30/08/2024 09:42

Conhecido o recurso de FLAVIO COSTA DE SOUZA - CPF: *56.***.*37-57 e provido
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:08

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
13/06/2024 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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