03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de KAROLINE DA COSTA SALLES em 02/04/2025
20/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e4f553 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a cumprimento do acordo, declaro extinto o cumprimento de sentença.

Transitada em julgado, libere-se os cadastros junto ao CNIB, SERASA, BNDT e RENAJUD, se for o caso.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAROLINE DA COSTA SALLES
19/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO
19/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE DA COSTA SALLES
19/03/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/03/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
19/03/2025 12:45

Encerrada a conclusão
19/03/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de KAROLINE DA COSTA SALLES em 19/02/2025
11/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE DA COSTA SALLES
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO em 03/02/2025
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de KAROLINE DA COSTA SALLES em 03/02/2025
24/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c890c3 proferida nos autos.

Trata-se de execução no valor de R$13.500,00 decorrente do inadimplemento do acordo homologado conforme ID.63a7577, incluindo a multa de 50% nele prevista.

Após a intimação da ré a se manifestar acerca da alegação de inadimplemento (ID.a236f00), esta não se manifestou, ensejando o prosseguimento da execução com a ativação do convênio Sisbajud.

A tentativa de penhora logrou localizar mais do que o valor exequendo integral.

Somente então a executada apresentou os comprovantes de pagamento de todas as parcelas vencidas até o momento, restando configurado o inadimplemento com o pagamento da primeira parcela somente em 13 de novembro de 2024, quando o correto seria o dia 25 de outubro de 2024.

Cabível, portanto, a aplicação da multa de 50%, com a dedução apenas os valores comprovadamente pagos.

Todavia, diante de tal cenário, as partes apresentaram novo acordo, no valor de R$7.000,00, pugnando pela liberação/devolução à ré de todos os valores que sobejarem tal valor e que tenham sido penhorados junto às contas da executada. Tendo em vista os termos da manifestação conjunta das partes, homologo o acordo mencionado na petição de ID.c628bcc.

Transfira-se ao Juízo o valor de R$7.000,00 via Sisbajud, desbloqueando-se os valores que sobejarem e, em seguida, expeça-se alvará/ofício de transferência dos R$7.000,00 ao patrono do autor, observando-se os dados bancários indicados no acordo. Custas pela autora, dispensadas. Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KAROLINE DA COSTA SALLES
23/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO
23/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE DA COSTA SALLES
23/01/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a KAROLINE DA COSTA SALLES
23/01/2025 12:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/01/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/01/2025 11:04

Encerrada a conclusão
22/01/2025 14:19

Juntada a petição de Acordo
22/01/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/01/2025 12:58

Juntada a petição de Acordo
17/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/01/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/12/2024 08:35

Iniciada a execução
09/12/2024 12:02

Homologada a liquidação
09/12/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO em 12/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO
30/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
30/10/2024 13:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/10/2024 13:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/10/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 15:44

Iniciada a liquidação
24/09/2024 15:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
24/09/2024 15:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a KAROLINE DA COSTA SALLES
24/09/2024 15:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/09/2024 15:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/09/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/06/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 11:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO em 13/06/2024
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de KAROLINE DA COSTA SALLES em 13/06/2024
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de KAROLINE DA COSTA SALLES em 13/06/2024
13/06/2024 18:55

Audiência una realizada (13/06/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 07:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 21:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS - PROT RIO
17/11/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE DA COSTA SALLES
17/11/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE DA COSTA SALLES
17/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/11/2023 16:30

Audiência una designada (13/06/2024 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo