14/03/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
25/02/2025 11:58

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46cf9df proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO GALDINO DOS SANTOS - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO GALDINO DOS SANTOS
19/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO em 06/02/2025
06/02/2025 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56fbfaf proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO e OUTROS Recorrido(a)(s): 1. RÔMULO GALDINO DOS SANTOS 2. SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489, §1º, inciso IV; Lei nº 11101/2005, artigo 82-A, §Único.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/8828 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
22/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
22/01/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
15/01/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 12:33

Recebidos os autos por retorno de diligência
16/12/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
16/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/12/2024 14:33

Encerrada a conclusão
14/11/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO GALDINO DOS SANTOS em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO PAN PITA em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL PAN MONFORT MELLO em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO PAN MONFORT MELLO em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO PAN MONFORT MELLO em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO em 30/10/2024
30/10/2024 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO GALDINO DOS SANTOS
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAN PITA
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAN MONFORT MELLO
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAN MONFORT MELLO
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAN MONFORT MELLO
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
04/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de DANIEL PAN MONFORT MELLO - CPF: *82.***.*28-74 e não provido
04/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO - CPF: *09.***.*52-34 e não provido
04/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de FERNANDO PAN PITA - CPF: *30.***.*56-15 e não provido
04/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de LEONARDO PAN MONFORT MELLO - CPF: *68.***.*82-90 e não provido
04/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de RODRIGO PAN MONFORT MELLO - CPF: *82.***.*33-40 e não provido
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
27/08/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 19:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO GALDINO DOS SANTOS em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO PAN PITA em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL PAN MONFORT MELLO em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO PAN MONFORT MELLO em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO PAN MONFORT MELLO em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO em 20/08/2024
15/08/2024 20:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO GALDINO DOS SANTOS
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAN PITA
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAN MONFORT MELLO
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAN MONFORT MELLO
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAN MONFORT MELLO
06/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
29/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de FERNANDO PAN PITA - CPF: *30.***.*56-15 e provido em parte
29/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de DANIEL PAN MONFORT MELLO - CPF: *82.***.*28-74 e provido em parte
29/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de RODRIGO PAN MONFORT MELLO - CPF: *82.***.*33-40 e provido em parte
29/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de LEONARDO PAN MONFORT MELLO - CPF: *68.***.*82-90 e provido em parte
29/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO - CPF: *09.***.*52-34 e provido em parte
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 19-07-2024 ()
28/05/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/05/2024 11:08

Encerrada a conclusão
10/05/2024 19:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/12/2023 19:33

Distribuído por dependência
18/05/2023 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA em 16/05/2023
04/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA
03/05/2023 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA
09/02/2023 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO GALDINO DOS SANTOS em 06/02/2023
01/02/2023 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA
14/12/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO GALDINO DOS SANTOS
05/12/2022 11:24

Conhecido o recurso de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-78 e não provido
05/12/2022 11:24

Conhecido em parte o recurso de ROMULO GALDINO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*52-92 e provido em parte
17/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2022
14/11/2022 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 17:15

Incluído em pauta o processo para 25/11/2022 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-11-2022 ()
24/08/2022 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2022 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo