20/02/2025 11:45

Arquivados os autos definitivamente
20/02/2025 11:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/02/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
04/07/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 204e4e4 proferida nos autos.

DECISÃOPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos recursos das partes.Not. o (s) recorrido (s).Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
03/07/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO sem efeito suspensivo
02/07/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/07/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/07/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 893dd7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios propostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos autos da ação trabalhista que lhe move JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para deferir-lhe as prerrogativas processuais da Fazenda Pública quanto à isenção das custas e execução por meio de Precatório/RPV, na forma da fundamentação supra que este decisum integraIntimem-se as partes.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
27/06/2024 20:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/06/2024 22:06

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
17/06/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/06/2024 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2024 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO sem efeito suspensivo
10/06/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/06/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
06/06/2024 10:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 748,00
06/06/2024 10:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
06/06/2024 10:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
04/06/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/06/2024 17:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 21:14

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RIBEIRO PINTO
01/04/2024 13:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo