13/03/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 10/03/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR
18/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
18/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
18/02/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO BORGES MAULER sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 06/02/2025
06/02/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c66991 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO CAMILA RABELO MARIANI PASSOS instaurou incidente de desconsideração de personalidade jurídica sob id 0edeede em face de RENATO BORGES MAULER e PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR.

Contestação sob id 041dfa5 apresentada pelos sócios suscitados.

Manifestação do reclamante sob id 005c5de. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO DO SÓCIO RENATO BORGES MAULER Inicialmente, cumpre assinalar que não se verifica nulidade da citação, reportando-me aos fundamentos já assinalados na decisão de id n. f98316f.

No processo do trabalho, a desconsideração da personalidade jurídica tem como base legal o art. 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), aplicado analogicamente ao processo trabalhista por força do art. 769 da CLT, uma vez que a referida legislação visa a resguardar os direitos de pessoas hipossuficientes, harmonizando-se, portanto, com o escopo da lei trabalhista, o que afasta a incidência do art. 50, CC.

Tal ilação é corroborada pelo fato de que as recentes alterações quanto à desconsideração da personalidade jurídica promovidas pela Lei n. 13.874/2019 limitaram-se ao Código Civil, não albergando a Consolidação das Leis do Trabalho.

Logo, na esfera trabalhista, não se verifica a necessidade da comprovação de fraude na administração da empresa para que seja cabível a desconsideração da personalidade jurídica, bastando que os bens da sociedade empresária não sejam suficientes para satisfazer os créditos do trabalhador reconhecidos judicialmente.

Ademais, verifica-se que o suscitado sequer indicou à penhora qualquer bem da sociedade empresária, não obstante regularmente citado, razão pela qual as diligências já efetuadas pelo Juízo são suficientes à constatação da insuficiência patrimonial apta a ensejar a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada. Assim, impõe-se acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica quanto ao suscitado RENATO BORGES MAULER (CPF: *60.***.*27-49), que deverá ser incluído no pólo passivo da execução com s aus responsabilização quanto ao débito decorrente do processo. DO SÓCIO RETIRANTE: PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR O documento de id a44c01b comprova que o suscitado PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR (CPF: *52.***.*30-63) deixou de figurar somo sócio da Executada em 21/11/2016. E a responsabilidade do sócio retirante revela-se apenas subsidiária, somente sendo cabível após a constatação de impossibilidade do cumprimento da obrigação não apenas pela sociedade empresária, mas também pelos sócios atuais, como deixa claro o art. 10-A, CLT, o que não se verifica na hipótese em exame, pois o sócio do Executado ainda sequer figurou no polo passivo da execução.

Assim, rejeita-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica quanto ao sócio PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR (CPF: *52.***.*30-63). DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Publique-se, registre-se e Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, retifique-se a autuação para excluir o sr.

PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR do polo passivo da execução.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
20/01/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BORGES MAULER
20/01/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR
20/01/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
20/01/2025 22:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
16/01/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/10/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 23/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
14/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
14/10/2024 15:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
14/10/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/10/2024 13:46

Encerrada a conclusão
27/09/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/07/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0101022-69.2018.5.01.0341 RECLAMANTE: CAMILA RABELO MARIANI PASSOS RECLAMADO: RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CAMILA RABELO MARIANI PASSOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para:Ante manifestações dos sócios sob id - c907777 e 041dfa5, intime-se a exequente para se pronunciar em 15 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 24 de junho de 2024.VANESSA DE ARAUJO SA MONTEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
24/06/2024 19:17

Encerrada a conclusão
14/05/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR em 19/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO BORGES MAULER em 18/04/2024
16/04/2024 19:44

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2024 15:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/03/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 09:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2024 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2024 00:54

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 22/03/2024
22/03/2024 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) RENATO BORGES MAULER
22/03/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) PLINIO GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR
15/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
14/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/03/2024 14:00

Desarquivados os autos
07/03/2024 15:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/03/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 15:21

Arquivados os autos provisoriamente
11/05/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
06/05/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 06/04/2022
30/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
15/03/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/02/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/12/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/12/2021 15:00

Iniciada a execução
01/12/2021 15:00

Transitado em julgado em 18/02/2020
08/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 07/10/2021
05/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2021
05/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 17:22

Expedido(a) edital a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
30/09/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/07/2021 08:32

Expedido(a) alvará a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
30/06/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/06/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (requerimento seguro desemprego)
28/04/2021 18:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2021 18:14

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
26/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 11/03/2021
02/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 01/03/2021
27/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
24/02/2021 09:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
23/02/2021 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 10/02/2021
05/02/2021 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
29/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
28/01/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
14/12/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 08:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
14/12/2020 08:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.107,24
24/11/2020 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
23/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 22/10/2020
30/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2020
30/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:49

Expedido(a) edital a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
24/09/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 21/09/2020
28/08/2020 16:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação endereço reclamada)
05/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
31/07/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/06/2020 01:15

Decorrido o prazo de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 24/06/2020
27/05/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
26/05/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/05/2020 14:50

Audiência una cancelada (30/06/2020 09:40:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/05/2020 00:45

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 11/05/2020
12/05/2020 00:45

Decorrido o prazo de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS em 11/05/2020
10/04/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
07/04/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
07/04/2020 09:49

Expedido(a) notificação a(o) RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
07/04/2020 09:48

Audiência una designada (30/06/2020 09:40:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/03/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/02/2020 11:38

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2019 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de RGM SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 06/06/2019 23:59:59
23/05/2019 15:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu
17/05/2019 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS - CPF: *23.***.*93-09 sem efeito suspensivo
17/05/2019 13:52

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO RABELO DA COSTA
11/04/2019 01:33

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA DO REGO ARANTES VALE em 10/04/2019 23:59:59
02/04/2019 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
29/03/2019 02:14

Publicado(a) o(a) Sentença em 29/03/2019
29/03/2019 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAMILA RABELO MARIANI PASSOS - CPF: *23.***.*93-09
22/03/2019 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/02/2019 00:48

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA DO REGO ARANTES VALE em 13/02/2019 23:59:59
08/02/2019 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
04/02/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Sentença em 01/02/2019
04/02/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 11:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 909.15
19/12/2018 11:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAMILA RABELO MARIANI PASSOS
19/12/2018 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2018 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/12/2018 10:03

Audiência una cancelada (18/03/2019 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/12/2018 10:03

Audiência una cancelada (18/03/2019 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/12/2018 17:10

Audiência una designada (18/03/2019 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/12/2018 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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