09/05/2025 13:07

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 17:10

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 30/04/2025
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cda8276 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, julgo extinto o processo com resolução do mérito quanto ao pedido de reparação por danos morais, nos termos do art. 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROSEMBERG SANTOS DA SILVA, em face de GRUPOS CASAS BAHIA S.A (VIA S.A), na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00 pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada, em virtude do benefício da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
08/04/2025 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/04/2025 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
08/04/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
08/04/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 04/04/2025
02/04/2025 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21cdc8f proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Conforme o teor do artigo 6º do Ato Nº 11/GCGJT, do C.

TST, de 23 de abril de 2020, as partes foram instadas a se manifestar acerca da necessidade de produção de prova oral e a reclamada manifestou-se no sentido de que a causa encontra-se madura para julgamento, não sendo necessária a redesignação de audiência enquanto o reclamante permaneceu inerte.

Assim, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, bem como para manifestação sobre a possibilidade de acordo, no prazo comum de 10 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
18/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
18/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
18/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 14/03/2025
14/03/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f2e532 proferido nos autos.

Vistos etc. Realizada a prova pericial e apresentado o laudo sob o id da39b7e manifestaram-se as partes, tendo o perito prestado os seus esclarecimentos sob o id 3eb6185.

Tenho por suficientes os esclarecimentos do perito. Intimem-se as partes para especificação de outras provas que pretendem produzir, com a indicação dos fatos controvertidos, nos termos do art. 357 do CPC, no prazo comum de 10 dias, devendo informar, ainda, se há proposta de conciliação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
20/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 19/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 19/02/2025
13/02/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
29/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc4608e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o perito a prestar os esclarecimentos no prazo de 10 dias.

Apresentados, dê-se vistas às partes em igual prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
28/01/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
28/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
28/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
28/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 27/01/2025
11/12/2024 17:16

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
02/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 29/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
11/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
11/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
11/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 08/11/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
22/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
22/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/10/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/10/2024
15/10/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 11/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/10/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
06/10/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/09/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/06/2024
29/05/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
15/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
15/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/04/2024 02:26

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 29/04/2024
25/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
22/04/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/04/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/04/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
22/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 12/04/2024
13/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 12/04/2024
12/04/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
12/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 11/04/2024
04/04/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/04/2024
02/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
02/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
02/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/03/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
15/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
20/02/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 19/02/2024
19/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
19/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
19/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/02/2024 07:43

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/02/2024
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 05/02/2024
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 05/02/2024
27/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/01/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
26/01/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
26/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/01/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/12/2023 13:55 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 08:09

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/09/2023
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/09/2023
04/09/2023 18:23

Juntada a petição de Contestação
31/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROSEMBERG SANTOS DA SILVA em 30/08/2023
16/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SANTOS DA SILVA
15/08/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
15/08/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
15/08/2023 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/12/2023 13:55 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 11:40

Encerrada a conclusão
07/08/2023 15:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo