18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c319486 proferido nos autos.

Torno sem efeito o despacho de Id 3c3d43f para que não se proceda suspensão da CNH ou do Passaporte dos sócios da reclamada, ante a quitação do devido, pelos descontos em folha (id bfbb7f9) e pelo depósito de id 8953e94.

Intimem-se as partes para corrigir os valores devidos, decorrentes do cálculo de id 065ac80.

Expeçam-se os alvarás pertinentes pelo cálculo de id a65ac80, devidamente corrigido, com base nos depósitos de id bfbb7f9 e de id 8953e94.

Intimem-se as partes para ciência, prazo de 5 dias.

Após, ao arquivo definitivo, ante a satisfação da obrigação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEANE ASSIS DE SOUZA
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 065b837 proferido nos autos.

Proceda a secretaria da vara a retificação da autuação para constar CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0056522-74.2016.8.19.0004 pelo Juízo da 04° Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro.

Considerando que a empresa e os sócios possuem personalidade jurídica diferentes; e considerando que esta Especializada possui competência para realizar atos de expropriação em face dos sócios de empresa em recuperação judicial, indefiro o requerimento de suspensão processual.

No que tange à suspensão da CNH, considerando que o C.

STF decidiu na ADI 5941 pela constitucionalidade da realização das medidas atípicas de execução previstas nos art. 139, IV, do CPC, mantenho o despacho de id:3c3d43f.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ FERNANDES - CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA
03/09/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES em 29/08/2024
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELBA MATTOS SILVA FERNANDES em 29/08/2024
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ FERNANDES em 16/08/2024
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA - ME em 16/08/2024
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEANE ASSIS DE SOUZA em 16/08/2024
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES
02/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ELBA MATTOS SILVA FERNANDES
02/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ FERNANDES
02/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA - ME
02/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JEANE ASSIS DE SOUZA
22/07/2024 12:21

Conhecido o recurso de JEANE ASSIS DE SOUZA - CPF: *56.***.*42-76 e provido
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
13/05/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO PAES ARAUJO
09/05/2024 16:11

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
09/05/2024 15:39

Declarada a incompetência
09/05/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/05/2024 12:34

Distribuído por dependência
23/02/2023 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES em 09/02/2023
10/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELBA MATTOS SILVA FERNANDES em 09/02/2023
31/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA - ME em 30/01/2023
31/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de JEANE ASSIS DE SOUZA em 30/01/2023
31/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ FERNANDES em 30/01/2023
07/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES
06/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELBA MATTOS SILVA FERNANDES
06/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA - ME
06/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JEANE ASSIS DE SOUZA
06/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ FERNANDES
01/12/2022 14:19

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ FERNANDES - CPF: *76.***.*82-04 e provido em parte
25/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2022
24/10/2022 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:32

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 10:00 SALA 1 (10h) ()
10/10/2022 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/10/2022 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2022 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
10/09/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo