28/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSANE FIGUEIRA FERNANDES em 07/04/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c92c0d proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Recebo o recurso da reclamante e reclamada, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se o reclamante e reclamada para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Vindo ou decorrido o prazo supra in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT. ITAPERUNA/RJ, 24 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
24/03/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSANE FIGUEIRA FERNANDES sem efeito suspensivo
24/03/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
24/03/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49b6736 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ decide acolher os embargos de declaração e extinguir o processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição quinquenal de todas as parcelas pleiteadas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
22/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
22/02/2025 12:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
18/02/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/02/2025 13:30

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 07/02/2025
28/01/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ff9acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por JOSANE FIGUEIRA FERNANDES em face da EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - EXTINGUIR, sem resolução do mérito, as parcelas vencidas antes de 17/09/2018, em razão da prescrição quinquenal, nos termos do art. 487, II, do CPC; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a parte reclamada a pagar à parte reclamante, as seguintes parcelas: - Diferenças de tíquete-alimentação, em razão do reajuste de 6,9%, acumulado de 01/06/2012 a 31/05/2013, a partir de 01/06/2013, limitado à data em que a ré implementar o reajuste na folha de pagamento da parte reclamante, incidente sobre o último do tíquete alimentação, no valor de R$13,50.

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, mas dispensadas na forma do art. 790-A, I, da CLT.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
24/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
24/01/2025 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/01/2025 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
24/01/2025 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
19/12/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
17/12/2024 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/12/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/12/2024 09:32 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
09/12/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 09:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 65d778c) para Contestação
09/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSANE FIGUEIRA FERNANDES
08/10/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2024 09:32 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/09/2024 14:19

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo