15/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/09/2025 15:14

Iniciada a liquidação
15/09/2025 15:14

Transitado em julgado em 12/09/2025
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA em 12/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA em 02/09/2025
01/09/2025 21:59

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0101105-36.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA RECLAMADO: LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA Edital PJe-JT O MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de ID: 8952ef2, cujo teor segue abaixo: "(...) Julgar os pedidos formulados na presente PROCEDENTES reclamação trabalhista movida por CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA em face de LGC SERVIÇOS E TREINAMENTOS LIMITADA, para condenar a reclamada às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra.(...)" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 29 de agosto de 2025.

RAQUEL LUCAS DUARTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA
29/08/2025 09:48

Expedido(a) edital a(o) LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA
21/08/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8952ef2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA em face de LGC SERVIÇOS E TREINAMENTOS LIMITADA, para condenar a reclamada às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: Diferenças salariais por todo o período contratual, observando-se a evolução do valor do salário mínimo, com reflexos em 13º salário, férias + 13/ e FGTS.Comissões de 5%, limitado, entretanto, ao montante indicado na petição inicial.Horas extras, a partir de 01/01/2022 até a ruptura contratual, laboradas acima da 8ª diária e 44ª semanal, de forma não-cumulativa, com reflexos em 13º salários, Férias + 1/3, FGTS e repouso semanal remunerado.40 minutos referente ao intervalo intrajornada não usufruído em três vezes na semana a partir de 01/01/2022 até a ruptura contratual, nos termos da atual redação do art. 71, §4º da CLT. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência da parte reclamada, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Liquidação por cálculos.

Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Para o cômputo das horas extras e intervalares deve ser observada a evolução salarial da parte autora, o adicional de 50%, o divisor 220, os dias efetivamente trabalhados e base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST.

Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST).

Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de juros o IPCA-E e os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58.

Custas processuais pela reclamada no valor de R$4.343,77, calculadas sobre R$217.188,74, valor atribuído à condenação para este fim.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
19/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
19/08/2025 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.343,77
19/08/2025 09:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
19/08/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
31/07/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
30/07/2025 18:17

Audiência una realizada (30/07/2025 10:20 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
25/07/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0101105-36.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA RECLAMADO: LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da audiência UNA, designada para o dia 30/07/2025 às 10:20 horas, exclusivamente de forma presencial, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará em sua confissão e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 09 de julho de 2025.

RAQUEL LUCAS DUARTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA
09/07/2025 16:48

Expedido(a) edital a(o) LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA
04/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/07/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 917b86e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao Reclamante para tomar ciência da certidão negativa de id d3e293c, bem como, vir com meios efetivos de se promover a notificação da Reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

ITABORAI/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
18/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
18/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/06/2025 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce60bdf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inclua-se o feito em pauta no dia 30/07/2025 às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores, renovando-se o mandado de id e5be536.

A parte autora deverá ser intimada para acompanhar a diligência.

ITABORAI/RJ, 29 de maio de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
29/05/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA
29/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
29/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:18

Audiência una designada (30/07/2025 10:20 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/05/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d45bbab proferido nos autos.

DESPACHO PJe Incabível a citação da ré por e-mail, tendo em vista que a citação por meio eletrônico deve se dar por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, instituído por meio do Ato Conjunto nº 13/2023, que regulamenta neste E.

Regional a citação na forma do art. 246 do CPC.

Ao autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique meios efetivos de se promover a citação da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

ITABORAI/RJ, 28 de abril de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
28/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
28/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/04/2025 19:47

Encerrada a conclusão
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0101105-36.2024.5.01.0451 : CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA : LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA DESTINATÁRIO: CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de id 37be338.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 21 de março de 2025.

RAQUEL LUCAS DUARTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
21/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
21/03/2025 11:04

Audiência una cancelada (25/03/2025 14:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:40

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/03/2025 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2025 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 18:00

Expedido(a) mandado a(o) LGC SERVICOS E TREINAMENTOS LIMITADA
13/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
05/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/02/2025 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 09:50

Expedido(a) mandado a(o) PLATAFORMA ESCOLA DRILL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
28/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
27/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:47

Audiência una designada (25/03/2025 14:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/01/2025 12:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:43

Audiência una cancelada (26/02/2025 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/01/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/01/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0101105-36.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA RECLAMADO: PLATAFORMA ESCOLA DRILL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME DESTINATÁRIO: CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de id 804c269.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

RAQUEL LUCAS DUARTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
23/01/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
22/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/01/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) PLATAFORMA ESCOLA DRILL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
14/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
14/01/2025 10:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:05

Audiência una designada (26/02/2025 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/01/2025 09:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/11/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO SARDINHA
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo