18/03/2025 16:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de EVERALDO LAGE DA SILVA em 06/03/2025
17/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd835a5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO LAGE DA SILVA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO LAGE DA SILVA
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 14:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 653ee6b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR Recorrido(a)(s): EVERALDO LAGE DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/08/2024 - Id. 8d7bffb; recurso interposto em 08/09/2024 - Id. 3bc4be3).

Regular a representação processual (Id. 0c8bdb1).

Satisfeito o preparo (Id. 6658dd0, 77b7fa7, b1441be, 411deb8 e a98d9b8).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II e LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794; artigo 832.

Ante as considerações feitas pela Turma, dessume-se que indene os dispositivos pertinentes à matéria.

Com efeito, a decisão recorrida mostra-se em perfeita adequação ao sistema processual em vigor, não havendo falar em cerceamento de defesa.

Registra-se, por oportuno, que conquanto consubstanciem o contraditório e a ampla defesa verdadeiras garantias constitucionais, devem ser observados em consonância com as normas e princípios processuais específicos, caso dos autos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
22/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
22/01/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
11/09/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 12:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de EVERALDO LAGE DA SILVA em 09/09/2024
08/09/2024 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO LAGE DA SILVA
26/08/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
12/08/2024 12:29

Conhecido o recurso de CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR - CNPJ: 33.***.***/0001-68 e não provido
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/07/2024 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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