26/02/2025 03:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c435d28 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS
18/02/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e34b24 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA / NULIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXVII; artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 1º, inciso IV; artigo 170, inciso IV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 8º; artigo 223-G; Código de Processo Civil, artigo 126; Código Civil, artigo 186; artigo 927; artigo 944; artigo 939a943; artigo 946a954. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55193 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
22/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/01/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
12/09/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/09/2024 07:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS em 11/09/2024
10/09/2024 12:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS
28/08/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2024 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
07/08/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
26/07/2024 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS em 21/05/2024
16/05/2024 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CIDNEY MARCELO DE ALMEIDA SANTOS
08/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/05/2024 10:10

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 10:58

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
20/02/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 04:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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