12/05/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 04:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/02/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 16:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40a28d5 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): MARCELO GOMES DA CRUZ Recorrido(a)(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Aplicabilidade/Cumprimento Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES DA CRUZ
22/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA CRUZ
22/01/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO GOMES DA CRUZ
27/09/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 22:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
23/09/2024 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA CRUZ
06/09/2024 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO GOMES DA CRUZ - CPF: *85.***.*35-02
29/08/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
26/08/2024 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2024
09/04/2024 08:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:03

Conhecido o recurso de MARCELO GOMES DA CRUZ - CPF: *85.***.*35-02 e não provido
02/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA CRUZ
01/04/2024 10:32

Recebidos os autos para lavrar acórdão
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 14:56

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/03/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/02/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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