18/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2025 23:22

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 23:21

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef4e22 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA
13/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA
13/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA
13/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 384cade proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Recorrido(a)(s): MATHEUS SÃO PEDRO ABDIEL DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/09/2024 - Id. e09a77b ; recurso interposto em 12/09/2024 - Id. 46b2478 ).

Regular a representação processual (Id. b0246cc).

Satisfeito o preparo (Id. 4d37f3b, d6bfd68 e c1d50a0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 932; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 13:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA em 16/09/2024
12/09/2024 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
29/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA
28/08/2024 10:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 / null
28/08/2024 10:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MATHEUS SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA - CPF: *22.***.*78-96 / null
07/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2024
06/08/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
23/06/2024 22:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2024 22:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/06/2024 19:37

Retirado de pauta o processo
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
20/04/2024 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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