30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 28/01/2025
24/01/2025 12:06

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee790b proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e com artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e, diante da inércia do Reclamante quanto ao comando exarado sob id. 39a8de0, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Assim, frise-se, uma vez iniciado o prazo prescricional quando exaurido o prazo para indicação dos meios efetivos à execução no dia 23/11/2023 (intimação #Id 2ebe64e), a sua interrupção somente se dará por uma única vez, caso seja adotado algum meio efetivo de execução, não se prestando a tal fim a prática de qualquer outro ato processual de requerimentos inócuos ou meramente burocráticos.

Fica ciente o exequente, igualmente, que caso não haja qualquer movimentação efetiva nos autos o termo do prazo da prescrição intercorrente se dará em 22/11/2025, Dê-se ciência do presente despacho às partes pelo prazo de 24horas e, em após, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, e intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
23/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
23/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/01/2025 12:10

Desarquivados os autos
24/11/2023 15:58

Arquivados os autos provisoriamente
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 23/11/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 23/11/2023
14/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
13/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
25/10/2023 16:19

Expedido(a) ofício a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
25/10/2023 16:19

Expedido(a) ofício a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
23/10/2023 16:04

Registrada a inclusão de dados de JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/10/2023 16:04

Registrada a inclusão de dados de YAHWEH MULTI SERVICE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/10/2023 16:04

Registrada a inclusão de dados de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 20/10/2023
11/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
03/10/2023 17:04

Expedido(a) alvará a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 02/10/2023
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de YAHWEH MULTI SERVICE LTDA em 02/10/2023
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO em 02/10/2023
20/09/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
13/09/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
13/09/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
13/09/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
13/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 21/07/2023
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de YAHWEH MULTI SERVICE LTDA em 21/07/2023
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO em 21/07/2023
29/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 28/06/2023
20/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
20/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
20/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
20/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
19/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/06/2023 10:54

Iniciada a execução
19/06/2023 10:54

Transitado em julgado em 16/06/2023
17/06/2023 02:01

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:01

Decorrido o prazo de YAHWEH MULTI SERVICE LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:01

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO em 16/06/2023
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 06/06/2023
26/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
26/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
26/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
25/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
24/05/2023 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 251,94
24/05/2023 15:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
23/05/2023 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/05/2023 14:21

Audiência de instrução realizada (23/05/2023 13:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:01

Expedido(a) notificação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
31/03/2023 17:01

Expedido(a) notificação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
31/03/2023 17:01

Expedido(a) notificação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
31/03/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
31/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/03/2023 17:14

Audiência de instrução designada (23/05/2023 13:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 17:14

Audiência de instrução cancelada (13/07/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de YAHWEH MULTI SERVICE LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO em 27/03/2023
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 13/03/2023
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de YAHWEH MULTI SERVICE LTDA em 13/03/2023
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO em 13/03/2023
09/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
08/03/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
08/03/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
07/03/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
07/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/03/2023 14:14

Audiência de instrução designada (13/07/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 14:13

Audiência de instrução cancelada (13/07/2023 09:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
23/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
23/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
23/02/2023 12:46

Audiência de instrução designada (13/07/2023 09:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 13:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/02/2023 10:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 08/02/2023
08/02/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/02/2023 14:54

Encerrada a conclusão
08/02/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
03/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
03/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
03/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
03/02/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
20/01/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
20/01/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
20/01/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
20/01/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/01/2023 16:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/02/2023 10:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2023 16:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/07/2023 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA em 10/11/2022
09/11/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 07/11/2022
04/11/2022 16:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2023 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 16:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/11/2022 14:55 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 12:00

Juntada a petição de Contestação
04/11/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 11:57

Juntada a petição de Contestação
04/11/2022 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA em 27/10/2022
26/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
25/10/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
25/10/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
25/10/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
20/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JB DEDETIZADORA, SEGURANCA E REFORMAS LTDA
19/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH MULTI SERVICE LTDA
19/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO
19/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BARBOSA BRAGA DA SILVA
19/10/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/10/2022 21:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/11/2022 14:55 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo