27/08/2025 13:43

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
21/08/2025 14:33

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
18/08/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
08/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO FANTINE DE CARVALHO em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 21/07/2025
11/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
10/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
10/07/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/07/2025 22:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/06/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 11/06/2025
06/06/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 03:38

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
02/06/2025 12:15

Homologada a liquidação
30/05/2025 00:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/05/2025 05:15

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO FANTINE DE CARVALHO em 14/05/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d6f235 proferido nos autos.

Vistos, etc. À ré para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO FANTINE DE CARVALHO
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
25/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/04/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 22/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
02/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de RICARDO FANTINE DE CARVALHO em 14/03/2025
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 14/03/2025
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 10/03/2025
06/03/2025 22:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
27/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
27/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/02/2025 04:25

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 762a1ed proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 27/02, às 10h00, para anotação da CTPS do autor, que deve portá-la, e, entrega das guias para liberação dos depósitos em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor, com ciência aos interessados se for o caso.

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§1º do art. 39 da CLT).

No prazo de 10 dias após a data designada para anotação da CTPS e/ou entrega de guias, o autor deverá comprovar o valor existente/levantado em sua conta vinculada ao FGTS.

Caso haja irregularidades quanto aos depósitos de FGTS ou mesmo inexistência de saldo, deverá o reclamante vir com liquidação complementar quanto às diferenças que entender devidas, inclusive em relação ao valor do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, após a tentativa de levantamento do saldo em conta vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
23/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
23/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
23/02/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
21/02/2025 13:00

Iniciada a liquidação
21/02/2025 13:00

Transitado em julgado em 17/02/2025
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de RICARDO FANTINE DE CARVALHO em 17/02/2025
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 17/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 06/02/2025
04/02/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
03/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
03/02/2025 09:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO FANTINE DE CARVALHO
28/01/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/01/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15a3e36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CRISTIANE CARDOSO PEREIRA para reconhecer o vínculo empregatício com RICARDO FANTINE DE CARVALHO de 30.10.2023 a 11.04.2024, bem como para condená-lo a satisfazer os pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelo reclamado, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 que ora arbitro à condenação.

Honorários Advocatícios nos termos supra.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
23/01/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/01/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
23/01/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
17/10/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/10/2024 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 23:30

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
26/09/2024 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 12:01

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO FANTINE DE CARVALHO em 05/06/2024
29/05/2024 03:41

Decorrido o prazo de CRISTIANE CARDOSO PEREIRA em 28/05/2024
21/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FANTINE DE CARVALHO
18/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CARDOSO PEREIRA
18/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/05/2024 09:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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