01/09/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
19/08/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
12/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:38

Registrada a inclusão de dados de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/08/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 29/07/2025
24/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
10/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/06/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/05/2025 13:37

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/05/2025 13:36

Iniciada a execução
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 22/05/2025
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 08/05/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b23e2 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 53.745,73 (id e2bdc8c), sendo: R$ 40.469,19 , o valor do autor; R$ 6.340,83, o valor do INSS; R$ 2.080,60, o valor de honorários devidos pela ré; R$ 3.801,27, o valor de honorários periciais; R$ 1.053,84, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
28/04/2025 15:17

Homologada a liquidação
28/04/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5694233 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
13/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
13/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
13/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/02/2025 09:53

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/02/2025 10:10

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:10

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 06/02/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c4f505 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada, e no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS para condenar WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – EPP à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$15.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
23/01/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/01/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
23/01/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
11/10/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 08/10/2024
30/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
27/09/2024 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
19/09/2024 13:47

Audiência de instrução realizada (19/09/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 15/02/2024
08/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 07/02/2024
02/02/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
22/01/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
22/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
22/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
22/01/2024 11:22

Audiência de instrução designada (19/09/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 11/12/2023
08/12/2023 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
30/11/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
28/11/2023 08:34

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
27/11/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 23/11/2023
23/11/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
22/11/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
22/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
13/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
13/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 08/11/2023
23/10/2023 09:42

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
21/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 20/10/2023
21/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 20/10/2023
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
10/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
10/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 05/10/2023
21/09/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
19/09/2023 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2023 14:40

Audiência inicial realizada (30/08/2023 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 20:32

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 05/06/2023
01/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS em 31/05/2023
24/05/2023 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
22/05/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS
22/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2023 14:20

Audiência inicial designada (30/08/2023 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo