09/07/2025 22:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA em 11/06/2025
03/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
02/06/2025 12:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/05/2025 22:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 22/05/2025
20/05/2025 13:05

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA em 08/05/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21798eb proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pela ré, fixando o valor da condenação em R$ 30.208,47 (id f7f4692), sendo: R$ 26.774,24 , o valor do autor; R$ 1.486,35, o valor do INSS; R$ 1.355,56, o valor de honorários devidos pela ré; R$ 592,32, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo as reclamadas, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
28/04/2025 15:17

Homologada a liquidação
28/04/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA em 28/03/2025
26/03/2025 14:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dfa678 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
13/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
13/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
13/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/02/2025 09:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/02/2025 10:01

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:01

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA em 06/02/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c35681f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA para condenar, solidariamente, ASGARD BOTEQUIM LTDA – ME e VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, a pagar os títulos constantes desta condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas de R$200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000.00, pelas rés.

Honorários nos termos supra.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
23/01/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/01/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
23/01/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA em 24/10/2024
18/10/2024 20:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/10/2024 17:05

Expedido(a) alvará a(o) RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
01/10/2024 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/10/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:43

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/08/2024
02/08/2024 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 05/06/2024
04/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 16:06

Expedido(a) mandado a(o) VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA em 29/05/2024
22/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VS SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
21/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARLOS TAVARES DE LIMA
21/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/05/2024 13:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/10/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/05/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo