03/09/2025 14:14

Iniciada a execução
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 01/09/2025
15/08/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
06/08/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
06/08/2025 06:39

Homologada a liquidação
06/08/2025 00:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE FREITAS em 17/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE FREITAS em 04/07/2025
26/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
25/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
24/06/2025 10:23

Expedido(a) alvará a(o) ROSANGELA DE FREITAS
12/06/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
03/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
27/05/2025 12:49

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
19/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
14/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
14/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/05/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
05/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/04/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
16/04/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
07/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
07/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/04/2025 08:08

Iniciada a liquidação
04/04/2025 08:08

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE FREITAS em 02/04/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f836de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para retificar o prazo para cumprimento das obrigações de fazer, para depois do transito em julgado, conforme fundamentação supra, mantendo os demais termos da sentença.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
18/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
18/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
18/03/2025 14:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
17/03/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
16/03/2025 16:03

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101236-78.2023.5.01.0052 : ROSANGELA DE FREITAS : CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos embargos de ID 92ecbd6.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE FREITAS
24/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE FREITAS em 10/02/2025
05/02/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aefab85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ROSANGELA DE FREITAS em face de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas;e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR a rescisão indireta em 21/12/2023; e CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Saldo de salário (21 dias);Aviso prévio indenizado (42 dias);Férias 2022/2023 proporcionais de 10/12 + 1/3; Férias 2023/2024 proporcionais de 6/12 +1/3; 13º proporcional de 1/12; Indenização de 40% do FGTS (OJ 42 da SDI-1/TST).;Férias 2020/2021 e 2021/2022 em dobro +1/3;Efetuar os depósitos de FGTS não depositados;Multa do art. 477 da CLTIntervalo intrajornada suprimido (1 hora diária a partir de 07/01/2020), com adicional de 50%;Horas extras com adicional de 50%, acima da 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico; e reflexos das horas extras em RSR, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%;Anotar a baixa na CTPS do autor e comunicar a rescisão aos órgãos competentes para saque do FGTS + 40% e habilitação no Seguro Desemprego.

Tudo nos termos da fundamentação, que supra passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE FREITAS
27/01/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
27/01/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
27/01/2025 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
27/01/2025 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DE FREITAS
28/11/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/11/2024 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 15:51

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
23/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/05/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
03/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/05/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 14:26

Juntada a petição de Réplica
17/04/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 19:19

Audiência de instrução designada (06/11/2024 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 14:52

Audiência inicial realizada (17/04/2024 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 07:10

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:08

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 20:34

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
25/01/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE FREITAS
22/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:23

Audiência inicial designada (17/04/2024 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/01/2024 16:45

Encerrada a conclusão
10/01/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/12/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo