12/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
19/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
19/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-04 e não provido
19/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de ASUCENA CLEMENTINO DE SOUZA DA CONCEICAO - CPF: *62.***.*07-86 e não provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 22:16

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
24/07/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 13:17

Determinada a requisição de informações
23/04/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/04/2025 10:47

Encerrada a conclusão
22/04/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo