19/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0cf6b8 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. cb77fa7, complementada pela Decisão de embargos de declaração de ID. 2aa24dd, através das intimações publicadas nos dias 26/06/2025 e 19/08/2025 (ID. 09eee16 e ID. fd86b41).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 2786c03 e ID. 2f81596) foram interpostos tempestivamente nos dias 10/07/2025 e 29/08/2025, não tendo preparo recursal a ser realizado.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. ef35e34 (Autor) / ID. 0d793e7 e ID. 90c2de6 ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 10/07/2025 e 29/08/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP - MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
03/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
03/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
03/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
03/09/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
03/09/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
02/09/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
01/09/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 13:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aa24dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos para no mérito JULGAR PROCEDENTES os embargos da autora, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLA SOUZA DA SILVA
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
19/08/2025 11:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLA SOUZA DA SILVA
25/07/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2025 00:45

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77975b8 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte ré a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela autora. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP - MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
18/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
18/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
18/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2025 06:21

Encerrada a conclusão
15/07/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb77fa7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CARLA SOUZA DA SILVA em face de PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA – EPP e MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA, reconheço a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias sobre verbas já pagas ao longo da contratualidade, razão pela qual o julgo extinto sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando as rés, solidariamente, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento no artigo 483, “d” da CLT, a partir de 31/01/2023; - anotação de baixa na CTPS da autora, observada a projeção do aviso prévio proporcional (lei nº 12.506/2011); - salário dos meses de novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023; - aviso prévio indenizado proporcional; - 2ª parcela do 13º salário de 2022; - 13º salário proporcional de 2023; - férias integrais simples de 2021/2022 com adicional de 1/3; - férias proporcionais com adicional de 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre aviso prévio (Súmula n. 305 do TST), devendo a Secretaria da Vara encaminhar ofício à Caixa Econômica Federal a fim de verificar em quais meses não houve depósito pela ré; - multa de 40% do FGTS; - horas extras, conforme parâmetros fixados na fundamentação; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a anotação de baixa na CTPS da autora, bem como entregue as guias para saque do FGTS, devidamente integralizado, e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de omissão da ré, a anotação de baixa na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Em caso de descumprimento da entrega das guias ou a entrega sem a devida integralização dos depósitos do FGTS, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas.

No caso do FGTS, a Secretaria deverá expedir alvará para saque dos valores existentes na conta vinculada do autor, e a indenização se refere ao pagamento dos depósitos faltantes, devendo ser encaminhado ofício à Caixa Econômica Federal com a finalidade de verificá-los, evitando-se enriquecimento sem causa da autora.

No caso do seguro-desemprego, a ré também deverá responder pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pelo autor a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores (Súmula nº 389 do TST).

Considerando a complexidade e o exímio trabalho do perito na elaboração do laudo, fixo os honorários em R$ 1.200,00, que deverão ser pagos pela União, na forma do ato 88/2011 deste E.

TRT, uma vez que a autora, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiário da gratuidade de justiça.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP - MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
26/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
26/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
26/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
26/06/2025 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/06/2025 14:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA SOUZA DA SILVA
18/06/2025 14:58

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/06/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c62af0 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 18/06/2025 10:25.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLA SOUZA DA SILVA
28/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
28/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
28/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
28/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/01/2025 09:47

Audiência de instrução designada (18/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 14:45

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
11/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
11/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
11/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
17/10/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
04/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
04/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
11/07/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
06/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
06/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
06/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
02/07/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 13/06/2024
10/05/2024 02:44

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 09/05/2024
03/05/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
30/04/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
30/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
29/04/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
24/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
24/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
24/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
24/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 04/04/2024
21/03/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
28/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de CARLA SOUZA DA SILVA em 27/02/2024
26/02/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
15/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
15/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
15/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/02/2024 14:22

Encerrada a conclusão
21/11/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/11/2023 15:10

Encerrada a conclusão
18/10/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLA SOUZA DA SILVA em 19/09/2023
29/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
28/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
28/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
28/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
28/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/08/2023 08:54

Encerrada a conclusão
10/08/2023 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLA SOUZA DA SILVA em 20/07/2023
05/07/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
29/06/2023 13:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/06/2023 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 22:55

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) MEDICALCASA PARTICIPACOES LTDA
01/02/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
01/02/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SOUZA DA SILVA
31/01/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 15:36

Audiência inicial por videoconferência designada (29/06/2023 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Ordinário • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo