10/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 12:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/06/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/06/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100634-78.2022.5.01.0034 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A RECORRIDO: EVANDRO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa a título de embargos declaratórios protelatórios; excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função e seus reflexos (pedido "c" da inicial); que, a partir de 11/11/2017, a Reclamada seja condenada ao pagamento de apenas 40 minutos de intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50%, e com natureza indenizatória, ou seja, sem qualquer reflexo; reduzir o valor da indenização arbitrado a título de assédio moral para R$ 5.000,00; e condenar o Reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, observada, contudo, a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, na forma da fundamentação.

Para os efeitos da IN 03 do C.

TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 15.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
27/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA
27/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22/05/2025 06:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e provido em parte
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
11/04/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/03/2025 10:15

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
13/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo