14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100091-95.2024.5.01.0037 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: GABRIELA COSTA RANGEL, NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI RECORRIDO: GABRIELA COSTA RANGEL, NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI DESTINATÁRIO(S): GABRIELA COSTA RANGEL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0cc4ffa): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer e negar provimento aos recursos da autora e ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA COSTA RANGEL
06/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62bc015 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 10/02/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 338be27, e comprovado o depósito recursal no ID 7d08a85 e as custas no ID f5db81c.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 072b437.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID e0f8f52, na data de 07/02/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID bbf410d.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 3859b2e em 29/01/2025, com decurso de prazo em 10/02/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) e do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Aos recorridos, reclamante/reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
13/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
13/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
13/02/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI sem efeito suspensivo
13/02/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA COSTA RANGEL sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/02/2025 12:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3859b2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 8.642,60 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 6.122,47 líquidos devido à parte autora, R$ 1.702,94 devidos à Previdência Social, e R$ 169,46 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
27/01/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
27/01/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
27/01/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 169,46
27/01/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELA COSTA RANGEL
27/01/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA COSTA RANGEL
04/12/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/11/2024 14:10

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 13:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 23/10/2024
27/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
27/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI em 23/09/2024
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 23/09/2024
13/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
12/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
12/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI em 10/09/2024
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 10/09/2024
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
30/08/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
30/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/08/2024 18:05

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
29/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 20/08/2024
19/08/2024 15:14

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
02/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
02/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/07/2024
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 12/07/2024
02/07/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
02/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/05/2024 03:37

Decorrido o prazo de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI em 28/05/2024
29/05/2024 03:37

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 28/05/2024
24/05/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
24/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 23/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI em 21/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
17/05/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
17/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/05/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
14/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
13/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
13/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI em 07/05/2024
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 26/04/2024
27/04/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
25/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/04/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
16/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
16/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/04/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
04/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2024 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/04/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/03/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 06/03/2024
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI
26/02/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
26/02/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/03/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2024 09:21

Encerrada a conclusão
20/02/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/02/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
07/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo