04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 19:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 02/09/2025
02/09/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101058-65.2023.5.01.0041 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: EDUARDO COTTA DOS SANTOS, INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

RECORRIDO: EDUARDO COTTA DOS SANTOS, INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao do autor para que a incidência da correção monetária e dos juros observe a decisão emanada da SDI-1 do C.

TST, em consonância com o entendimento do STF na ADC 58.

Aos das rés para excluir da condenação os benefícios da categoria dos financiários, horas extras do intervalo intrajornada, limitar as horas extras às excedentes da jornada de 8 horas diárias e 44ª semanal, limitar a condenação da 2ª ré ao período de 07/2021 a 02/2022 e a da 3ª ré de 03/2022 a 08/2022, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Reduz-se o valor da condenação para R$50.000,00, com custas de R$1.000,00 pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO COTTA DOS SANTOS
19/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
19/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA
19/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
19/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COTTA DOS SANTOS
14/08/2025 11:11

Conhecido o recurso de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-54 e provido em parte
14/08/2025 11:11

Conhecido o recurso de SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-20 e provido em parte
14/08/2025 11:11

Conhecido o recurso de INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
14/08/2025 11:11

Conhecido o recurso de EDUARDO COTTA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*52-32 e provido em parte
17/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025
16/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2025 09:58

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
15/07/2025 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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