28/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/08/2025
05/08/2025 16:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
28/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
25/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/07/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fd2b42 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Consultou-se o sistema CCS. Junte-se aos autos o resultado da consulta, com atribuição de sigilo, e dê-se visibilidade à parte Exequente, para requerer o que entender cabível.

ITABORAI/RJ, 02 de julho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 04:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
19/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4aea42 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

ITABORAI/RJ, 08 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
08/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
08/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 30/04/2025
07/04/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 04/04/2025
12/03/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação (resposta PFE SUSEP)
26/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio Ofício. INSS)
24/02/2025 18:09

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
24/02/2025 18:09

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 19/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
10/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/01/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b97c4a1 proferido nos autos.

Vistos etc. Notifique-se o exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

ITABORAI/RJ, 24 de janeiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
24/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
24/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/01/2025 08:47

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/10/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
04/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/03/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
12/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 15/02/2024
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:54

Expedido(a) edital a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
27/11/2023 21:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
27/11/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 05/10/2023
30/08/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
30/08/2023 16:00

Iniciada a execução
30/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/08/2023 14:58

Encerrada a conclusão
21/08/2023 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/08/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
03/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/08/2023 16:29

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 31/07/2023
08/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
07/02/2023 00:50

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/02/2023
27/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
15/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 14/12/2022
07/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/12/2022
01/12/2022 16:05

Expedido(a) ofício a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
01/12/2022 16:05

Expedido(a) alvará a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
19/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2022
19/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:32

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
18/11/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
18/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/11/2022 13:13

Transitado em julgado em 07/10/2022
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 07/10/2022
07/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/10/2022
27/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:40

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
24/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
23/09/2022 15:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
20/09/2022 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 15/09/2022
02/09/2022 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:31

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
31/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/08/2022 13:58

Encerrada a conclusão
20/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 19/08/2022
18/08/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/07/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento do reclamante)
27/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
26/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/06/2022 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 11:09

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
28/01/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
03/11/2021 21:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/10/2021 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2021 12:21

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
24/09/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 20/08/2021
23/07/2021 06:09

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
23/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 22/06/2021
10/06/2021 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
10/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
09/06/2021 15:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
09/06/2021 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
09/06/2021 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 515,30
29/05/2021 23:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/03/2021 02:32

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 25/03/2021
24/03/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento do reclamante)
23/03/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
19/03/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 10/02/2021
03/12/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
29/10/2020 00:23

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/10/2020
21/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
20/10/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 22/09/2020
27/08/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
25/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA em 24/08/2020
15/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE AGUIAR DE OLIVEIRA
13/08/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 16:10

Audiência una cancelada (26/08/2020 10:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
13/08/2020 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2020 16:13

Audiência una designada (26/08/2020 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
02/07/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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