05/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
15/04/2025 17:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NILTON DE SA JUNIOR sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
15/04/2025 14:32

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814b3f9 proferido nos autos. À agravada (ré) para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto, em 08 (oito) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
01/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
01/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 31/03/2025
31/03/2025 23:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98a18bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO SWISSPORT BRASIL LTDA opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos (ID d7df7d7), anexando cálculos (ID fe6be23).

Garantia do juízo por meio dos depósitos recursais atualizados, do depósito judicial (ID 494e3ef) e das GRUs (IDs eec860c, 04c88d6). Não há Contestação. É o relatório.

A medida é tempestiva, motivo pelo qual merece ser recebida.

Tudo visto e examinado, decido: DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: 1 - Das horas extras em domingos e feriados: Assiste razão à embargante, uma vez que o Acórdão (ID e10883e) deferiu o correto pagamento dos domingos e feriados, desde que não compensado o labor em tais dias.

Considerando que o reclamante laborava em escala de 6 x 1, com uma folga semanal e um domingo ao mês, consta-se que os domingos e feriados trabalhados eram compensados por uma folga semanal, motivo pelo qual as horas extras devem ser calculadas com a observância do total das horas trabalhadas nos domingos e feriados, deduzida a jornada legal de 06 horas.

Além disso, deve ser observada a correta base de cálculo das horas extras (parcelas com natureza salarial), na forma da súmula 264 do TST, bem como o adicional previsto na CCT de 150%.

Acolho para considerar corretos os cálculos da ré (ID fe6be23), os quais passo a HOMOLOGAR, fixando os valores abaixo discriminados: - Crédito Líquido do Autor: R$ 60.201,04 - Contribuições Previdenciárias: R$ 14.711,99 - Honorários Advocatícios em favor do adv. rcte: R$ 6.301,54 - Custas de Conhecimento: R$ 1.624,29 (já recolhidas) - Custas de Liquidação: R$ 150,00 (já recolhidas) Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela ré, na forma da fundamentação supra, que esse decisum passa a integrar. Custas de R$ 44,26, pela executada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas, conforme valor arbitrado pelo juízo. Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias. Decorrido, in albis, expeçam-se alvarás ao reclamante, ao seu Patrono e ao INSS, observando os valores ora homologados.

Ato contínuo expeça-se alvará à reclamada pelo saldo que restar depositado na conta judicial e nas contas recursais. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILTON DE SA JUNIOR
14/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
14/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
14/03/2025 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SWISSPORT BRASIL LTDA
14/03/2025 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SWISSPORT BRASIL LTDA
14/03/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 13/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 10/03/2025
01/03/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 16:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 70764ca) para Impugnação
27/02/2025 16:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 63044a7) para Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d408f4 proferido nos autos.

Ao embargado - Autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILTON DE SA JUNIOR
25/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
25/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/02/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16b3138 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias.

Tendo em vista que os pagamentos que garantiram o Juízo foram realizados no dia 20/02, aguarde-se o prazo de embargos, pela ré, previstos no art. 884 da CLT, até 06/03.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILTON DE SA JUNIOR
21/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
21/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 20/02/2025
20/02/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101025-02.2020.5.01.0067 RECLAMANTE: NILTON DE SA JUNIOR RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA DESTINATÁRIO(S): NILTON DE SA JUNIOR SWISSPORT BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.0bc2ebb.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NILTON DE SA JUNIOR
28/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
28/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
27/01/2025 19:40

Iniciada a execução
27/01/2025 18:01

Homologada a liquidação
27/01/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/01/2025 01:01

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
04/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/12/2024 10:02

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
20/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/11/2024 17:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
05/11/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
24/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
24/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/09/2024 11:47

Iniciada a liquidação
24/09/2024 11:47

Transitado em julgado em 16/09/2024
24/09/2024 05:27

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2021 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2021 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILTON DE SA JUNIOR sem efeito suspensivo
17/09/2021 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2021 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 16/09/2021
17/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 16/09/2021
14/09/2021 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)
03/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
02/09/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 01/09/2021
02/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 01/09/2021
01/09/2021 23:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
31/08/2021 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
19/08/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
19/08/2021 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILTON DE SA JUNIOR
19/08/2021 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.462,32
17/08/2021 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
09/08/2021 18:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
30/07/2021 23:32

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição e substabalecimento com reservas)
28/07/2021 11:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/07/2021 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTOS CONTRA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PELO ART 455 CPC)
20/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
18/04/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
18/04/2021 10:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2021 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 08/04/2021
09/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 08/04/2021
05/04/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/03/2021 13:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL)
24/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de NILTON DE SA JUNIOR em 23/03/2021
23/03/2021 01:06

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 22/03/2021
17/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 22:23

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA VIRTUAL)
16/03/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
16/03/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
16/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/03/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA VIRTUAL)
15/03/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
09/03/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE SA JUNIOR
05/03/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/03/2021 18:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/02/2021 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/02/2021 08:07

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/02/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 10/02/2021
15/12/2020 09:34

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
15/12/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/12/2020 17:33

Juntada a petição de Manifestação (EXTRATO ANALÍTICO DE FGTS)
14/12/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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