12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101461-64.2024.5.01.0052 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 08/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900301827600000126581348?instancia=2
08/08/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 15:33

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
08/08/2025 15:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/08/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
27/07/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
27/07/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUIZ DE MELO DIAS sem efeito suspensivo
25/07/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/07/2025
14/07/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7730d23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido acolher os embargos de declaração opostos por JOSE LUIZ DE MELO DIAS para, sem efeito modificativo, julgar improcedentes os pedidos de reflexos das diferenças salariais em horas extras e no benefício do seguro-desemprego e rejeitar a medida nos demais aspectos, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DE MELO DIAS
11/07/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/07/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
11/07/2025 08:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE LUIZ DE MELO DIAS
11/07/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/07/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f987f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por JOSÉ LUIZ DE MELO DIAS em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial arguida, nos termos da fundamentação; declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 30/7/2019 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento da parcela abaixo especificada, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: plus salarial em decorrência do acúmulo de função, fixado no importe de 20% sobre o salário-base recebido pelo autor, com reflexos em aviso-prévio indenizado, férias com 1/3, 13º salários e FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
01/07/2025 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/07/2025 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIZ DE MELO DIAS
01/07/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIZ DE MELO DIAS
24/06/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
24/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE MELO DIAS em 23/06/2025
16/06/2025 22:37

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
09/06/2025 11:58

Audiência de instrução realizada (09/06/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 14:15

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 12:40

Audiência de instrução designada (09/06/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 11:47

Audiência una realizada (19/03/2025 08:46 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE MELO DIAS em 27/02/2025
27/02/2025 12:41

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
18/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
12/02/2025 08:30

Audiência una designada (19/03/2025 08:46 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101461-64.2024.5.01.0052 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
11/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/02/2025 14:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/02/2025 08:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/04/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 14:56

Acolhida a exceção de incompetência
31/01/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/01/2025 15:45

Encerrada a conclusão
30/01/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/01/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c60bc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para se manifestar, em 5 dias, a respeito da exceção de incompetência territorial apresentada pela ré (art.800, § 2o, CLT).

Após, retornem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DE MELO DIAS
22/01/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
22/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:04

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/01/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/01/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE MELO DIAS
18/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/12/2024 16:01

Audiência inicial por videoconferência designada (07/04/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo