14/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/08/2025
24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
10/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100767-82.2021.5.01.0058 Destinatário: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f669c7b proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 09:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6235826 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA Recorrido(a)(s): 1. HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. UNIÃO FEDERAL (AGU) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. a0db0b5 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927; Lei nº 8666/1993, artigo 67-C; artigo 67, §1º.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA
26/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA
26/06/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA
27/02/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 15:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
03/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/02/2025 09:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100767-82.2021.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA, HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA
23/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA
23/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/12/2024 14:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/11/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
07/11/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CRUZ PASCOAL CUNHA
29/10/2024 09:58

Determinada a requisição de informações
29/10/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/10/2024 09:11

Encerrada a conclusão
29/10/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/11/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo