12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101100-87.2023.5.01.0244 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: VALMIR LESSA DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, VALMIR LESSA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.

Id 7c14984 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
15/08/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 20:12

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 09:38

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
01/08/2024 08:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALMIR LESSA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/08/2024 08:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
24/07/2024 23:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
17/07/2024 08:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a12bfe6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos recursos e, no mérito, julgo os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.Após o trânsito em julgado da ação rescisória, intime-se a Reclamada para depositar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de acionamento imediato do seguro garantia (ID b46ae0a).Com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se alvará a quem de direito. Custas pela embargante, nos termos do art. 789-A, da CLT.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
12/07/2024 17:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VALMIR LESSA DOS SANTOS
12/07/2024 17:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 11/07/2024
11/07/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2024 15:27

Iniciada a execução
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/07/2024
28/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0a8634 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Manifeste-se a reclamada, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação.Concomitantemente, intime-se o i. perito para que preste esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/06/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 08:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84176f proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JTAo embargado.Niterói, 25/06/2024.SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
26/06/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/06/2024 11:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de VALMIR LESSA DOS SANTOS em 18/06/2024
05/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
04/06/2024 08:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
03/06/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
31/05/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
29/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2024 23:45

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/05/2024
17/05/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/05/2024 16:13

Homologada a liquidação
16/05/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/05/2024
11/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/05/2024
29/04/2024 21:32

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2024 20:45

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.700,00)
22/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/04/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 10:25

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
15/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/04/2024 03:22

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2024
09/04/2024 01:03

Decorrido o prazo de VALMIR LESSA DOS SANTOS em 08/04/2024
04/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/04/2024
04/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 03/04/2024
27/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
25/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/03/2024 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
20/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2024 13:06

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/02/2024 14:49

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/02/2024
31/01/2024 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 02:13

Decorrido o prazo de VALMIR LESSA DOS SANTOS em 29/01/2024
23/01/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LESSA DOS SANTOS
18/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/01/2024 12:59

Iniciada a liquidação
18/12/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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