12/08/2025 15:49

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALTM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA em 18/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - FALIDO em 18/03/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALTM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - FALIDO em 24/02/2025
24/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ALTM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.
24/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA
24/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA
24/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - FALIDO
23/02/2025 09:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
20/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/02/2025 22:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALTM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.
07/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA
07/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA
07/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - FALIDO
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
04/02/2025 20:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
03/02/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/02/2025 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/01/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/01/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdfcaf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de processo que se encontrava arquivado "sem baixa" (provisoriamente) e que, por 02 anos, id Id 2270ac8, permaneceu parado por absoluta falta de iniciativa do exequente, a quem competia a prática dos atos processuais inerentes à liquidação / execução.

Com o advento da chamada "Reforma Trabalhista" (art. 11-A da CLT), tornou-se plenamente aplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente.

Pelo acima exposto, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinto o crédito reconhecido nestes autos.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis o prazo recursal, excluam-se os dados da(s) Reclamada(s) do BNDT, levantem-se as restrições recaídas sobre bens e valores e arquivem-se os autos definitivamente.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
23/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
23/01/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
22/01/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
03/12/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
21/11/2024 15:25

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/10/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/10/2024 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2024 14:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/10/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 12:08

Suspenso o processo por execução frustrada
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 10/10/2024
28/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
27/08/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 00:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 20/08/2024
09/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
06/07/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS em 21/06/2024
07/05/2024 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 15:20

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS
29/04/2024 06:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/04/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
13/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS em 07/03/2024
11/01/2024 15:30

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS
16/12/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS em 04/12/2023
09/10/2023 14:48

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS
28/08/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/08/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
14/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSS em 11/07/2023
20/06/2023 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2023 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 14:13

Expedido(a) mandado a(o) INSS
12/04/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 21/03/2023
11/01/2023 12:10

Expedido(a) ofício a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
10/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/10/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2022 13:01

Expedido(a) ofício a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
12/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Universidade Federal Fluminense em 11/08/2022
10/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 09/08/2022
09/08/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/07/2022 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (pedido de ofícios)
15/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
13/07/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/06/2022 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 09:16

Expedido(a) mandado a(o) PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS (PROGEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
26/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 25/05/2022
21/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 20/05/2022
13/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
12/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS em 11/05/2022
10/05/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/05/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de ofícios)
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 26/04/2022
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSS em 12/04/2022
06/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
02/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Universidade Federal Fluminense em 01/04/2022
23/03/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2022 22:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2022 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/03/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (atendimento a despacho)
08/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 07:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
07/03/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 15:07

Expedido(a) ofício a(o) INSS
14/02/2022 15:07

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS
14/02/2022 15:07

Expedido(a) mandado a(o) PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS (PROGEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 03/02/2022
03/12/2021 07:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/11/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora de créditos)
09/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
08/11/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Universidade Federal Fluminense em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS em 04/11/2021
01/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS (PROGEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
01/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA CSN-CBS
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 24/08/2021
21/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 20/08/2021
13/08/2021 01:40

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 12/08/2021
12/08/2021 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
07/08/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/08/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (informações para execução)
04/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
02/08/2021 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/07/2021 14:59

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
28/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 27/07/2021
20/07/2021 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 06:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
19/07/2021 06:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/07/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
10/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
08/07/2021 00:50

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 07/07/2021
03/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 20:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
01/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO em 29/06/2021
28/06/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/06/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (petição informando data para carga processo)
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO
20/06/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/01/2020 15:21

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
01/12/2019 06:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/10/2019 10:55

Juntada a petição de Manifestação (petição requerendo ofício)
28/05/2019 11:27

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
06/04/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/11/2018 17:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo