30/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO em 25/04/2025
24/04/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de88f91 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade dos ROs interpostos pelas partes e, assim, defiro seguimento a ambos.

Proceda a Secretaria da Vara à intimação das partes para contrarrazoarem os ROs, no prazo comum de 08 dias. Após subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO COELHO DE SOUZA
04/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COELHO DE SOUZA
04/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
04/04/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
04/04/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO COELHO DE SOUZA sem efeito suspensivo
23/03/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COELHO DE SOUZA
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
07/03/2025 11:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
07/03/2025 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
07/03/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
07/03/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO COELHO DE SOUZA
01/03/2025 19:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/02/2025 13:02

Encerrada a conclusão
26/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO COELHO DE SOUZA em 24/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO em 24/02/2025
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409574b proferido nos autos.

Façam-se os autos conclusos para sentença, em cumprimento ao v. acórdão de id b179a86, que conheceu do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, deu provimento ao apelo para afastar a incidência da Lei nº 6.094/74 e reconhecer o vínculo de emprego do Acionante com o Réu, no período 01/11/2018 a 20/12/2022, último dia laborado, sendo em 01/02/2023 o fim do contrato de emprego, considerando a projeção do aviso prévio (OJ 82, SDI-1, TST); com salário de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), por mês; assegurando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Autor; determinando, contudo, a remessa dos autos à vara de origem para prolação de outra sentença, com o julgamento integral dos demais aspectos da postulação contida na inicial, como entender de direito; completando-se, desta forma, a integral entrega da prestação jurisdicional em sede original.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO COELHO DE SOUZA
13/02/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COELHO DE SOUZA
13/02/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
13/02/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/02/2025 22:29

Encerrada a conclusão
12/02/2025 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
12/02/2025 22:26

Cancelada a liquidação
12/02/2025 22:25

Encerrada a conclusão
12/02/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
12/02/2025 12:01

Iniciada a liquidação
12/02/2025 12:01

Transitado em julgado em 10/02/2025
11/02/2025 14:51

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
23/09/2024 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO em 10/09/2024
10/09/2024 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COELHO DE SOUZA
27/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
27/08/2024 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
27/08/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/08/2024 12:29

Encerrada a conclusão
24/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO COELHO DE SOUZA em 20/08/2024
20/08/2024 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
06/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COELHO DE SOUZA
06/08/2024 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.560,47
06/08/2024 14:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
06/08/2024 14:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
06/08/2024 14:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO COELHO DE SOUZA
06/08/2024 07:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/08/2024 12:19

Audiência una realizada (05/08/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:06

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO COELHO DE SOUZA
03/05/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
03/05/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO
18/03/2024 08:22

Audiência una designada (05/08/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo