22/07/2025 01:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 371dbd4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 13:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53fe1ae proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): RODRIGO INÁCIO DE PAULA SILVA Recorrido(a)(s): PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/01/2025 - Id. 37c00ed ; recurso interposto em 10/02/2025 - Id. 4d90da8).

Regular a representação processual (Id. c871936 ).

Desnecessário o preparo (exequente).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA
11/02/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/02/2025
10/02/2025 19:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100447-95.2018.5.01.0071 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os AGRAVOS DE PETIÇÃO interpostos por PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO e por RODRIGO INÁCIO DE PAULA SILVA e, no mérito, conceder provimento ao apelo da executada, para reformar a r. decisão agravada e julgar extinta a execução com resolução de mérito, restando prejudicada a apreciação do apelo do exequente, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA
27/01/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/01/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA
18/12/2024 10:57

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
18/12/2024 10:57

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO INACIO DE PAULA SILVA - CPF: *06.***.*86-79
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
30/10/2024 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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