22/08/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
22/07/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/07/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
16/07/2025 14:34

Expedido(a) alvará a(o) ROSILENE ALMEIDA
14/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/07/2025 23:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2025 23:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 04/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 02/06/2025
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 19/05/2025
28/04/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 22:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/04/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
16/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
11/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/04/2025 08:03

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
30/03/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2025 13:49

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ROSILENE ALMEIDA
12/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 12:07

Expedido(a) mandado a(o) ROSILENE ALMEIDA
11/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
05/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0100922-32.2021.5.01.0302 : ROSILENE ALMEIDA : INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ROSILENE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da consulta ao convênio prevjud.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RENATA FONSECA VILLAR BRANDAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE ALMEIDA
25/02/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
16/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 05/02/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d2a06 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A parte autora, na petição de Id 4ce1c27, requer seja efetuada a penhora de cotas societárias dos executados KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS e NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS.

Porém, indefiro a medida requerida pelo autor, pois, além de ser procedimento oneroso, não apresenta efetividade para o deslinde da execução, eis que, em geral há falta de interesse de terceiros na aquisição de cotas. Inclusive, observe-se a decisão da 9ª Turma do nosso Egrégio TRT sobre o tema: “EXECUÇÃO.

PENHORA SOBRE COTAS SOCIAIS.

UTILIDADE/PROVEITO DA MEDIDA.

DESCABIMENTO.

Em que pese inexistir empecilho legal para que as cotas sociais integralizadas pelos sócios executados em outra sociedade empresária sejam penhoradas, considerando que os devedores respondem por suas dívidas com todos os seus bens, presentes e futuros (artigo 789 do CPC), não se pode deixar de relevar acerca da utilidade/proveito da medida executória ao caso concreto.

A penhora sobre cotas sociais de empresa já inativada perante a JUCERJA e de pequeno porte, sem ativos e/ou bens para quitar suas dívidas, não despertando interesse a terceiros em sua aquisição, revelam a inutilidade da providência para a satisfação do seu crédito.

Decisão que não merece reforma.” 1- Intime-se a parte autora para dizer se pretende a penhora de pró-labore recebido pelas sócias nas empresas executadas, bem como indicar outros MEIOS efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que após esse prazo, sem manifestações, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com sobrestamento do feito aguardando-se o decurso do prazo prescricional. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem sobrestados, aguardando-se o decurso do prazo prescricional. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

PETROPOLIS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE ALMEIDA
27/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
27/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/01/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
03/12/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
06/11/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
31/10/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
30/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
17/09/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
03/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 25/07/2024
23/05/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
09/04/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS em 02/04/2024
02/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS em 01/04/2024
02/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS em 01/04/2024
23/03/2024 22:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2024 23:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2024
14/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2024
14/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS
13/03/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS
13/03/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS
13/03/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS
07/03/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS
07/03/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS
21/02/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS em 15/02/2024
10/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS em 09/02/2024
10/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS em 09/02/2024
04/02/2024 23:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/01/2024 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2024 08:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 11:24

Expedido(a) edital a(o) NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS
18/12/2023 11:24

Expedido(a) edital a(o) KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS
18/12/2023 11:24

Expedido(a) mandado a(o) NEUSA MARIA DE SOUZA BASTOS
18/12/2023 11:24

Expedido(a) mandado a(o) KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS
13/12/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/12/2023 15:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
16/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 15/09/2023
09/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
23/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/06/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:38

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 15/06/2023
07/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
05/06/2023 09:40

Iniciada a execução
01/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 31/05/2023
26/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 25/05/2023
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
22/05/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
15/05/2023 12:00

Homologada a liquidação
12/05/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/03/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/03/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 13/02/2023
23/01/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
20/01/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/01/2023 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
29/11/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 26/10/2022
27/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 26/09/2022
10/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
08/09/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
05/09/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
05/09/2022 10:49

Iniciada a liquidação
05/09/2022 10:48

Transitado em julgado em 11/08/2022
12/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 11/08/2022
06/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 05/08/2022
26/07/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
20/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
18/07/2022 23:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/07/2022 23:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSILENE ALMEIDA
18/07/2022 23:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSILENE ALMEIDA
09/06/2022 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/04/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 03/03/2022
18/02/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROSILENE ALMEIDA em 16/02/2022
09/02/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
01/02/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
07/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 06/12/2021
24/11/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
17/11/2021 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo aplicação da pena de revelia e confissão à ré e prolação da sentença)
17/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
16/11/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALMEIDA
15/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME em 14/10/2021
16/09/2021 10:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA - ME
15/09/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/09/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo