29/05/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ERLANDO POMBO CORREA em 28/05/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2a6221 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas partes são tempestivos, haja vista que a Sentença foi publicada em 28/04/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas e encontra-se representado(a) conforme documento de (Id f936786).

Certifico, ainda, que a reclamada instruiu o recurso com as guias comprobatórias de recolhimento de depósito recursal e custas (Id 7eeb25d) e (Id a5ed637).

Certifico, por fim, que a reclamada encontra-se representada pelo documento de (Id 138675e). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERLANDO POMBO CORREA
14/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
14/05/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
14/05/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERLANDO POMBO CORREA sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ERLANDO POMBO CORREA em 12/05/2025
09/05/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0654d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - Conclusão Pelo exposto, resolve este Juízo julgar IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 24 de abril de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
24/04/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/04/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
11/04/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/04/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8326ad7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a inépcia; rejeita-se a prescrição total e bienal; acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 08/12/2018, incluindo o FGTS (ARE 709212), extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC; e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por ERLANDO POMBO CORREA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., para: declarar nula a dispensa por justa causa e determinar a reintegração do reclamante no emprego restabelecendo o contrato de trabalho, porém, sendo mantido suspenso, em razão da inaptidão para o trabalho como constatado pelo Perito do Juízo.

Logo, a manutenção do emprego é devida, mantendo-se o contrato suspenso, estando a ré, portanto, desobrigada ao pagamento de salários, 13º, férias, FGTS e outras verbas que seriam oriundas do contrato, enquanto perdurar tal situação em que o autor não puder se apresentar para o trabalho.

O contrato, portanto, continuará ativo, porém suspenso até que o autor tenha condições de retornar ao trabalho ou fique constatada a inaptidão definitiva através de documento médico ou previdenciário, não havendo falar em justa causa, já que, embora a doença seja psiquiátrica, é possível seu controle para que o autor possa minimamente realizar os atos do cotidiano, incluindo a apresentação para o trabalho, após liberação médica ou previdenciária.

Cabe ao autor manter a reclamada informada neste período.

Vencida na pretensão que motivou a realização da perícia já que constatada a existência da doença no ato do desligamento, tornando nula a dispensa, conforme fundamentação acima, a reclamada, por ter sido sucumbente no objeto da perícia, está condenada na obrigação de pagar os honorários devidos ao perito judicial, cujo valor, considerando a complexidade da matéria envolvida, a investigação em torno das condições físicas do autor, o conjunto de material fático examinado e as horas trabalhadas por estimativa, fica arbitrado na importância de R$4.000,00.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios fixando-se, para tanto o valor de R$5.000,00 como base de cálculo, sendo de igual monta (10%), pelo autor, sobre o mesmo valor, aos procuradores da 1ª ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

Porém, ante a recente decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Não há recolhimentos fiscais e previdenciários nem atualização monetária ou juros ante a natureza do pedido deferido.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 90,00 , calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 4.500,00 , conforme cálculos elaborados pela contadoria, em anexo.

Prazo de oito dias para cumprimento.

Intimem-se as partes.

Duque de Caxias, 31 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERLANDO POMBO CORREA
31/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
31/03/2025 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
31/03/2025 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERLANDO POMBO CORREA
16/02/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/02/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:33

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
03/02/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101450-89.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: ERLANDO POMBO CORREA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ERLANDO POMBO CORREA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos apresentados pelo I.

Perito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de janeiro de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERLANDO POMBO CORREA
28/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
27/01/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
24/01/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/01/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
11/12/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 10/12/2024
03/12/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 02/12/2024
19/11/2024 19:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 19:57

Audiência de instrução designada (12/02/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 19:57

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 19:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 19:20

Audiência de instrução designada (12/02/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 19:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/02/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 16:01

Encerrada a conclusão
12/11/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ERLANDO POMBO CORREA em 21/08/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/08/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/08/2024
08/08/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
06/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
05/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 23:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
02/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/07/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 13:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 13:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 13:50

Audiência una realizada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ERLANDO POMBO CORREA em 19/06/2024
14/06/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
12/06/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
11/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
10/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 19:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 19:35

Audiência una designada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 19:35

Audiência una por videoconferência cancelada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 19:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 19:34

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 19:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2024 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:12

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/09/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2024 01:09

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2024 01:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2024 22:48

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2024 05:09

Decorrido o prazo de ERLANDO POMBO CORREA em 22/01/2024
18/01/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/12/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ERLANDO POMBO CORREA
12/12/2023 13:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERLANDO POMBO CORREA
11/12/2023 09:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/12/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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