TRT1 - 0100121-17.2021.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100121-17.2021.5.01.0044 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FLAVIO GAMA DOS SANTOS, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

RECORRIDO: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., FLAVIO GAMA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, afastando contradição/obscuridade e emprestando efeito modificativo, dar provimento ao seu recurso ordinário, especificamente quanto a tema atinente a base de cálculo dos honorários, a fim de que sejam observadas as diretrizes da OJ 348, da SDI-1, do TST, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
30/08/2024 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
15/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. sem efeito suspensivo
15/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO GAMA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/08/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 09/08/2024
07/08/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
31/07/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
31/07/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/07/2024 13:30

Encerrada a conclusão
11/06/2024 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2024 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2024 22:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
28/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
28/04/2024 14:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
28/04/2024 14:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIO GAMA DOS SANTOS
28/04/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/03/2024 21:41

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 17:17

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
11/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
11/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/02/2024 12:19

Encerrada a conclusão
01/02/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/01/2024 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2024 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
20/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
20/12/2023 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/12/2023 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO GAMA DOS SANTOS
20/12/2023 11:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO GAMA DOS SANTOS
19/12/2023 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/12/2023 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 29/11/2023
23/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
22/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
22/11/2023 12:51

Audiência de instrução realizada (22/11/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
19/11/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
19/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/11/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
10/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
25/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
23/06/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
23/06/2022 22:58

Audiência de instrução designada (22/11/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 15/06/2022
16/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 15/06/2022
08/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
07/06/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
07/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 03/06/2022
04/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 03/06/2022
03/06/2022 19:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante )
03/06/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante )
02/06/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo de Insalubridade complementar)
02/06/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo de Insalubridade complementar)
27/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
26/05/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
26/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/02/2022 14:54

Encerrada a conclusão
24/01/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/01/2022 16:04

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
12/01/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/10/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES em 07/10/2021
22/09/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
22/09/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/09/2021 21:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
02/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 01/09/2021
02/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 01/09/2021
01/09/2021 13:59

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE CONCORDA COM O LAUDO PERICIAL)
27/08/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação Laudo)
18/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
17/08/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
11/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 10/08/2021
11/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 10/08/2021
10/08/2021 00:24

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES em 09/08/2021
06/08/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE LAUDO DE INSALUBRIDADE PARADIGMA)
03/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
30/07/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
30/07/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
30/07/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
19/07/2021 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (RECLAMANTE apresenta QUESITOS)
16/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 15/07/2021
16/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 15/07/2021
07/07/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
26/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
24/06/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
24/06/2021 16:28

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
24/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES em 14/06/2021
31/05/2021 14:39

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
22/05/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO GAMA DOS SANTOS em 12/05/2021
12/05/2021 21:24

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE apresenta provas que pretente produzir)
12/05/2021 21:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
11/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 10/05/2021
21/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GAMA DOS SANTOS
31/03/2021 19:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/03/2021 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/03/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
25/02/2021 07:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo