21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALICE DE SOUZA GOMES em 20/08/2025
20/08/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100951-24.2023.5.01.0040 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA RECORRIDO: ALICE DE SOUZA GOMES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção da insurgência quanto ao vínculo empregatício do Autor, por se tratar de questão já decidida esta Corte, incidindo, no aspecto, o art. 836 da CLT, bem como do pedido de afastamento da condenação ao pagamento de verbas rescisórias e indenização substitutiva do seguro-desemprego, porquanto tal pleito está fundamentado na autonomia na prestação dos serviços, circunstância que já foi apreciada e afastada em decisão precedente e que não pode ser reapreciada por este Colegiado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
05/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DE SOUZA GOMES
05/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
21/07/2025 13:27

Conhecido em parte o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
31/05/2025 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100951-24.2023.5.01.0040 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 20:20

Distribuído por dependência/prevenção
12/02/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALICE DE SOUZA GOMES em 10/02/2025
30/01/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100951-24.2023.5.01.0040 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ALICE DE SOUZA GOMES RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial de 30/09/2019 a 06/10/2021, na função de motorista, com a anotação do contrato de trabalho na CTPS da Autora, determinando a remessa dos autos à vara de origem para prolação de outra sentença, com o julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na inicial, como entender de direito; para evitar a ocorrência de supressão de instância; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALICE DE SOUZA GOMES
27/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
27/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DE SOUZA GOMES
24/01/2025 11:16

Conhecido o recurso de ALICE DE SOUZA GOMES - CPF: *74.***.*49-91 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/10/2024 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 18:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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