15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/09/2025
29/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 20:21

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
26/08/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/08/2025 12:59

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
07/08/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUIMARAES ABIDON
24/07/2025 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE GUIMARAES ABIDON
11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 06:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE GUIMARAES ABIDON em 09/07/2025
09/07/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100502-36.2023.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: JOSE GUIMARAES ABIDON, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOSE GUIMARAES ABIDON, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da executada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condenar a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida à parte autora, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GUIMARAES ABIDON
24/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUIMARAES ABIDON
18/06/2025 12:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
24/04/2025 08:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/03/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 21:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100502-36.2023.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: JOSE GUIMARAES ABIDON, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOSE GUIMARAES ABIDON, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER integralmente do agravo de petição da executada; CONHECER do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GUIMARAES ABIDON
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUIMARAES ABIDON
25/02/2025 14:12

Conhecido o recurso de JOSE GUIMARAES ABIDON - CPF: *87.***.*62-04 e não provido
25/02/2025 14:12

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
16/12/2024 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 20:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100502-36.2023.5.01.0244 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
01/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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