18/09/2023 18:17

Baixa Definitiva
18/09/2023 18:17

Transitado em Julgado em 18.09.2023
10/07/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/12/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2022 12:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2022.
13/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
26/09/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2022.
14/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2022 20:33

Conclusos para julgamento
29/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/06/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 07:00

Publicado despacho em 07.06.2022.
06/06/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/05/2022 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 04:07

Conclusos para julgamento
12/05/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2022 15:34

Distribuído por sorteio
07/05/2022 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2022 14:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo