24/07/2025 13:54

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA em 26/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS
12/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DALLAS GRILL LTDA - ME
12/05/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/05/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS em 11/03/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5759a99 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Vistas ao réu para manifestações por 05 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS
24/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS
24/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/02/2025 08:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 08:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 17:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 16:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.226,98)
13/02/2025 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 11:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 11:27

Iniciada a execução
13/02/2025 09:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 83,48
13/02/2025 09:07

Concedida a gratuidade da justiça a DALLAS GRILL LTDA - ME
13/02/2025 09:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 09:07

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 08:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS em 03/02/2025
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de DALLAS GRILL LTDA - ME em 03/02/2025
01/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de DALLAS GRILL LTDA - ME em 31/01/2025
24/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 558f2ea proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 13/02/2025 08:45h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de janeiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DALLAS GRILL LTDA - ME
23/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO FERREIRA DIAS
23/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DALLAS GRILL LTDA - ME
23/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/01/2025 11:44

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 08:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/12/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DALLAS GRILL LTDA - ME
17/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/12/2024 13:44

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/12/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo