TRT1 - 0101769-44.2017.5.01.0247
1ª instância - Niteroi - 7ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101769-44.2017.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: EDUARDO TAVARES LEDO, ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO AGRAVADO: DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO, EDUARDO TAVARES LEDO, ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO -
17/05/2024 10:57
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/05/2024 00:31
Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 10/05/2024
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11/05/2024 00:31
Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 10/05/2024
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11/05/2024 00:31
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/05/2024
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11/05/2024 00:31
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 10/05/2024
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10/05/2024 15:37
Juntada a petição de Contraminuta
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03/05/2024 14:41
Juntada a petição de Manifestação
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27/04/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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27/04/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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27/04/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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26/04/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
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26/04/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
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26/04/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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26/04/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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26/04/2024 10:15
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO TAVARES LEDO sem efeito suspensivo
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26/04/2024 10:15
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO sem efeito suspensivo
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11/04/2024 22:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
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11/04/2024 00:16
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 10/04/2024
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04/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 03/04/2024
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28/03/2024 11:47
Juntada a petição de Agravo de Petição
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28/03/2024 11:44
Juntada a petição de Agravo de Petição
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26/03/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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26/03/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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22/03/2024 18:33
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
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22/03/2024 18:33
Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
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22/03/2024 18:33
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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22/03/2024 18:32
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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22/03/2024 15:54
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
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22/03/2024 15:53
Encerrada a conclusão
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21/03/2024 23:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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21/03/2024 17:38
Juntada a petição de Contestação
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21/03/2024 17:36
Juntada a petição de Contestação
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19/03/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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19/03/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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15/03/2024 16:41
Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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15/03/2024 16:41
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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15/03/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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01/03/2024 00:02
Decorrido o prazo de PETROBRAS S/A em 29/02/2024
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21/02/2024 14:31
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
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20/02/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
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17/02/2024 12:15
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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17/02/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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21/01/2024 22:14
Juntada a petição de Manifestação
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28/11/2023 17:14
Expedido(a) ofício a(o) PETROBRAS S/A
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02/11/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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26/10/2023 14:52
Juntada a petição de Manifestação
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24/10/2023 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
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24/10/2023 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2023 18:13
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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20/10/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 00:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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10/08/2023 20:37
Iniciada a execução
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01/07/2023 00:24
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/06/2023
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23/06/2023 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2023
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23/06/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2023 12:55
Expedido(a) edital a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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10/06/2023 23:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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04/05/2023 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/05/2023 13:07
Expedido(a) mandado a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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28/04/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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20/03/2023 22:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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06/03/2023 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/03/2023 15:30
Expedido(a) mandado a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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26/02/2023 22:10
Homologada a liquidação
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23/02/2023 14:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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05/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 04/10/2022
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28/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 27/09/2022
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28/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 27/09/2022
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23/09/2022 00:11
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 22/09/2022
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22/09/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
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22/09/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 17:04
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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19/09/2022 14:17
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos)
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10/09/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
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10/09/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2022 18:14
Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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31/08/2022 23:15
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (artigos de liquidação)
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31/08/2022 23:15
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (artigos de liquidação)
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30/08/2022 22:26
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO DO AUTOR)
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24/08/2022 00:15
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 23/08/2022
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09/08/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
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09/08/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
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09/08/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
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09/08/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 14:25
Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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08/08/2022 14:25
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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08/08/2022 14:21
Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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08/08/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2022 21:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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06/08/2022 21:04
Iniciada a liquidação
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06/08/2022 21:04
Transitado em julgado em 20/06/2022
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06/08/2022 21:03
Encerrada a conclusão
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15/07/2022 13:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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08/07/2022 14:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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29/06/2022 12:14
Recebidos os autos para prosseguir
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28/03/2019 08:19
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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27/03/2019 00:48
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 26/03/2019 23:59:59
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27/03/2019 00:48
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/03/2019 23:59:59
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27/03/2019 00:48
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2019 23:59:59
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25/03/2019 10:29
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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14/03/2019 03:14
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2019
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14/03/2019 03:14
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2019 14:20
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
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12/03/2019 16:55
Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
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28/02/2019 01:35
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 27/02/2019 23:59:59
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28/02/2019 01:28
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2019 23:59:59
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28/02/2019 01:28
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 27/02/2019 23:59:59
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27/02/2019 13:51
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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27/02/2019 13:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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15/02/2019 03:49
Publicado(a) o(a) Sentença em 15/02/2019
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15/02/2019 03:49
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2019 03:49
Publicado(a) o(a) Sentença em 15/02/2019
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15/02/2019 03:49
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2019 03:49
Publicado(a) o(a) Sentença em 15/02/2019
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15/02/2019 03:49
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2019 19:19
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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16/11/2018 15:17
Alterado o tipo de petição de Exceção de Incompetência para manifestação
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13/11/2018 12:26
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
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05/10/2018 00:42
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2018 23:59:59
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05/10/2018 00:42
Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 04/10/2018 23:59:59
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05/10/2018 00:42
Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 04/10/2018 23:59:59
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01/10/2018 15:36
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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22/09/2018 02:11
Publicado(a) o(a) Sentença em 24/09/2018
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22/09/2018 02:11
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2018 02:11
Publicado(a) o(a) Sentença em 24/09/2018
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22/09/2018 02:11
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2018 02:11
Publicado(a) o(a) Sentença em 24/09/2018
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22/09/2018 02:11
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2018 14:59
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
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18/09/2018 14:59
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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18/09/2018 14:59
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
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18/09/2018 14:56
Juntada a petição de Manifestação
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10/08/2018 11:36
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2018 07:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
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07/08/2018 13:44
Audiência instrução realizada (07/08/2018 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
10/05/2018 20:56
Juntada a petição de Manifestação
-
10/05/2018 20:56
Juntada a petição de Manifestação
-
07/05/2018 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2018 08:44
Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
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04/05/2018 08:15
Audiência instrução redesignada (07/08/2018 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
04/05/2018 08:15
Audiência instrução designada (07/08/2018 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
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04/05/2018 08:15
Audiência instrução cancelada (24/07/2018 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
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25/04/2018 16:21
Juntada a petição de Manifestação
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06/04/2018 13:41
Audiência instrução designada (24/07/2018 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
05/04/2018 17:34
Audiência inicial realizada (05/04/2018 13:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
04/04/2018 15:40
Juntada a petição de Contestação
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04/04/2018 15:06
Juntada a petição de Manifestação
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04/04/2018 09:39
Juntada a petição de Contestação
-
03/04/2018 15:25
Juntada a petição de Exceção de Incompetência
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03/04/2018 13:43
Juntada a petição de Manifestação
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25/01/2018 14:22
Audiência inicial designada (05/04/2018 13:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
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25/01/2018 14:17
Audiência inicial cancelada (02/05/2018 10:00 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
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24/01/2018 13:28
Encerrada a conclusão
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24/01/2018 13:16
Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
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08/12/2017 00:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2017
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08/12/2017 00:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2017 13:59
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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07/12/2017 13:59
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
07/12/2017 08:56
Audiência inicial designada (02/05/2018 10:00 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
07/12/2017 08:55
Audiência una cancelada (07/05/2018 13:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
07/12/2017 08:55
Audiência una cancelada (07/05/2018 13:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
09/11/2017 17:21
Audiência una designada (07/05/2018 13:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
09/11/2017 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2017
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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