23/05/2025 10:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db42f26 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Recorrido(a)(s): ATHANAZIO DO NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/11/2024 - Id. 8fe3dc4 ; recurso interposto em 04/12/2024 - Id. 3a82fe6 ).

Regular a representação processual (Id. 74550dd ).

Satisfeito o preparo (Id. 74550dd, 9f5d1e7, 4833453,e2f6771, 003af39, 52664a4, 67f6812, b79ff2c e 33260b8).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Portaria nº 1078/2014, anexo IV da NR 16. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, constante na petição de id. 3a82fe6 - Págs. 9 e 10, oriunda da SDI-1, do TST.o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /bfcl/1681 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATHANAZIO DO NASCIMENTO
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ATHANAZIO DO NASCIMENTO
29/04/2025 16:21

Admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
03/02/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 14:11

Encerrada a conclusão
06/12/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATHANAZIO DO NASCIMENTO em 05/12/2024
04/12/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ATHANAZIO DO NASCIMENTO
21/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
13/11/2024 12:39

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
19/10/2024 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/07/2024 15:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo