02/05/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 01:58

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 28/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 378fd7f proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo (a) 2ªExecutada (#id:6dea155). Ao(s) agravado(s), para contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DA SILVA
07/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
07/04/2025 13:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 04/04/2025
04/04/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ee7be9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DECISÃO Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, tudo na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste decisum.

Intimem-se as partes.

Custas de R$44,26, pela embargante.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
21/03/2025 13:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO RODRIGUES GOMES
17/03/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 499d5ab proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DA SILVA
12/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
12/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
11/03/2025 23:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/03/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecdcf65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1) Inicialmente, intime-se às Partes para ciência quanto à penhora efetuada, para os fins do art.884 da CLT.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário. 2) Decorrido in albis o prazo, expeçam-se alvarás ao autor e à União, se for o caso. 3) Em seguida, intime-se a parte autora para ciência e para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo. 4) In albis, havendo saldo nos autos, expeça-se alvará em favor da executada e dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DA SILVA
26/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
26/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
20/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
19/02/2025 23:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 06/02/2025
23/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd99bef proferido nos autos.

A executada apresenta manifestação, requerendo seja reconhecido que a ela se aplica o regime de execução aplicável à Fazenda Pública e consequente pagamento da execução por meio de precatório, pugnando pela ilegalidade de qualquer ato de penhora que venha a ser promovido em seu desfavor.

Defende que resta contemplada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina a aplicabilidade do regime de precatórios às sociedades de economia mista que prestam serviços públicos essenciais em regime não concorrencial e sem intuito primário de lucro.

O exequente manifestou-se conforme #id:4a4dcf7, pugnando pela rejeição do requerimento.

Não assiste razão à executada ao argumentar que, por se tratar de sociedade de economia mista, a ela deveriam ser estendidas as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, em especial aquelas previstas nos artigos 100 da Constituição Federal e 535 do Código de Processo Civil – CPC. Não se aplica à COMLURB a situação excepcional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, pois esta empresa pública possui as prerrogativas da Fazenda Pública por força do art. 12 do Decreto-Lei nº 509/69, norma que o Supremo Tribunal Federal considerou recepcionada pela Constituição Federal.

No caso da COMLURB, entretanto, inexiste lei assegurando-lhe tais prerrogativas.

Constituindo-se, pois, a COMLURB em sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, e sujeita, ainda, ao regime jurídico próprio das empresas privadas, porquanto notoriamente exploradora de atividade econômica, não há como se lhe estender as prerrogativas conferidas à Fazenda Pública.

Cumpre ressaltar que as prerrogativas conferidas à Fazenda Pública são excepcionalíssimas e, por isso mesmo, os dispositivos legais e constitucionais que as instituem não admitem interpretação extensiva ou aplicação por analogia.

Diante de todo o acima exposto, indefiro o requerido pela Ré, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo para os efeitos de direito.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DA SILVA
22/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
22/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/01/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
21/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 19/12/2024
19/12/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
12/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/12/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
02/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/11/2024 15:55

Iniciada a execução
18/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/10/2024
16/10/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
08/10/2024 10:48

Homologada a liquidação
07/10/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/10/2024 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/10/2024 11:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e0ed6ab) para Impugnação
01/10/2024 14:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/09/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
10/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/09/2024 10:42

Iniciada a liquidação
06/09/2024 10:42

Transitado em julgado em 02/09/2024
04/09/2024 11:42

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2024 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 09:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
22/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
15/02/2024 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
05/02/2024 09:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/02/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 01/02/2024
01/02/2024 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/12/2023 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 06:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/12/2023 06:13

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/12/2023 06:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
22/12/2023 06:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIO SANTOS DA SILVA
05/12/2023 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/12/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
04/12/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/11/2023 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
21/11/2023 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/11/2023 08:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FABIO SANTOS DA SILVA
14/11/2023 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/11/2023 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2023 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2023 17:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/10/2023 10:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/10/2023
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/10/2023
20/10/2023 09:22

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
18/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/10/2023 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2023 10:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2023
14/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2023
14/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 13/10/2023
11/10/2023 15:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2023 10:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
24/08/2023 11:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2023 10:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2023
02/08/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 26/07/2023
19/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
18/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/07/2023 09:49

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
13/07/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/07/2023 19:28

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2023 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 30/06/2023
20/06/2023 09:16

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
25/05/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 19/05/2023
13/05/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2023
13/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 12/05/2023
11/05/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/05/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
11/05/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/05/2023 18:06

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
08/05/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
04/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/04/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2023
19/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 18/04/2023
18/04/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
18/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
15/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2023
15/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 14/04/2023
15/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 14/04/2023
14/04/2023 21:08

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
07/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/04/2023 13:12

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
04/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
01/04/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
31/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/03/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
28/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/03/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 14:45

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
22/03/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/03/2023 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
09/03/2023 14:33

Audiência de instrução realizada (09/03/2023 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
04/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:10

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/03/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/03/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
23/02/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/02/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
09/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
30/03/2022 15:08

Audiência de instrução designada (09/03/2023 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
16/11/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/10/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/10/2021
07/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/10/2021
29/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
28/09/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2021
05/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 04/08/2021
22/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 21/07/2021
19/07/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE PROVAS APRODUZIR)
19/07/2021 11:40

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIFESTAÇÃO RTE)
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2021
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 16/07/2021
16/07/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação provas Provac)
15/07/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTEMUNHAS RTE)
03/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
02/07/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
02/07/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/06/2021 09:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação PROVAC)
30/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 29/06/2021
25/06/2021 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2021 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
14/06/2021 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
07/06/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTOS DA SILVA
07/06/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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