12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499ac93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a ré do BNDT, se for o caso.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

Após, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa. \fhf NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 387878e proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que o ínfimo valor restante a executar, referente às custas, não justifica o prosseguimento da execução, que, por certo, resultará mais dispendiosa aos cofres públicos, dispenso o respectivo pagamento.

Destaco que tal medida visa implementar o Princípio Constitucional da Economicidade e Eficiência, uma vez que os valores obtidos com tais execuções não são aptos a cobrir os recursos empregados em tais procedimentos.

Desta forma, determino a remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA CESARIO PINHEIRO
13/01/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
10/12/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIANA CESARIO PINHEIRO em 06/12/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
22/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CESARIO PINHEIRO
13/11/2024 11:24

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIANA CESARIO PINHEIRO - CPF: *35.***.*00-90 / null
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
16/09/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/04/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2024 21:19

Determinada a requisição de informações
10/04/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
21/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio
13/11/2018 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
04/08/2018 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/08/2018 23:59:59
11/07/2018 12:31

Expedido(a) Intimação a(o) autor
09/05/2018 16:44

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
09/05/2018 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
17/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/03/2018 23:59:59
01/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de MARIANA CESARIO PINHEIRO em 28/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/02/2018
16/02/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 11:16

Expedido(a) Intimação a(o) autor
30/01/2018 14:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
02/12/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2017
01/12/2017 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2017 14:28

Incluído o processo em pauta (29/01/2018, 13:30:00, 3ª turma I)
09/11/2017 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2017 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/10/2017 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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