11/06/2025 15:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 17:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/06/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/06/2025 13:56

Encerrada a conclusão
29/05/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/05/2025 08:33

Iniciada a liquidação
28/05/2025 11:20

Encerrada a conclusão
25/05/2025 04:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/05/2025 04:30

Transitado em julgado em 02/04/2025
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES CUNHA em 07/05/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
25/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES CUNHA
25/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES CUNHA em 02/04/2025
19/03/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e756e22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos , e homologo o acordo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES CUNHA
18/03/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
18/03/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES CUNHA
18/03/2025 20:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO EUDES CUNHA
18/03/2025 20:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
18/03/2025 20:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO EUDES CUNHA
18/03/2025 20:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
18/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/02/2025 15:59

Encerrada a conclusão
10/02/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2025 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/02/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f527ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme restar apurado em liquidação. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 2.000,00 ………. pela Ré, calculadas sobre R$100.000,00 …………, valor estimado da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES CUNHA
28/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
28/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES CUNHA
28/01/2025 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
28/01/2025 10:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO EUDES CUNHA
24/01/2025 15:50

Juntada a petição de Acordo
24/01/2025 14:04

Juntada a petição de Acordo
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA. em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES CUNHA em 12/12/2024
12/12/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/12/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
16/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES CUNHA
16/08/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES CUNHA em 11/07/2024
21/06/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:58

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO EUDES CUNHA
19/06/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/06/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 17:19

Juntada a petição de Réplica
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA. em 07/02/2024
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES CUNHA em 07/02/2024
07/02/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/02/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 19:51

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA.
25/10/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES CUNHA
25/10/2023 09:51

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 08:56 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo