04/09/2025 14:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100103-67.2023.5.01.0321
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de AURELIANO GOMES DA SILVA em 29/08/2025
21/08/2025 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c516520 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a reclamada garantiu o juízo através da carta fiança #id:4f8bb28, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal nº 0100103-67.2023.5.01.0321.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de agosto de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AURELIANO GOMES DA SILVA
19/08/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
19/08/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/08/2025
08/08/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cb7a67 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo a retificação efetuada nos cálculos de liquidação, id.: 1cb45c6 (atualização, id.: b4c851c), no importe de: R$330.044,89.

Reclamante: R$232.249,17INSS: R$49.050,06Honorários devidos ao adv. do Rte: R$37.087,66IRPF:5.143,14Custas: R$6.514,86 Dê-se ciência às partes, por 05 dias, devendo a reclamada garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução.

Garantido o juízo, aguarde-se o trânsito em julgado no processo principal (0100103-67.2023.5.01.0321).

Fica ciente o autor de que deverá se manifestar quanto ao desejo de prosseguimento da execução, bem como quanto a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em caso de não pagamento no prazo de 05 dias deferido à ré.

Decorrido, sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido no art. 11-A da CLT, na forma do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/ versão 09/2023.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 31 de julho de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
31/07/2025 22:42

Homologada a liquidação
31/07/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/07/2025 01:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
28/07/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101057-43.2024.5.01.0042 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: AURELIANO GOMES DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: AURELIANO GOMES DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os agravos de petição interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar o refazimento dos cálculos para excluir a dedução do "mínimo garantido" e para a correta apuração do FGTS nos termos da lei; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pela executada no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AURELIANO GOMES DA SILVA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101057-43.2024.5.01.0042 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
26/02/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 14:06

Juntada a petição de Contraminuta
25/02/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cdeac2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade intrínsecos, uma vez que os recursos foram interpostos por partes com legitimidade, capacidade e interesse, e extrínsecos, eis que tempestivos e a parte autora foi isentada do recolhimento das custas, tendo a ré garantido o juízo, recebo os agravos de petição.

Intimem-se as partes para que apresentem contraminuta em 8 dias; decorridos, ao E.

TRT.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
11/02/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/02/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AURELIANO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
10/02/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/02/2025 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c6d04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face da fundamentação supra, conheço dos presentes Embargos à Execução para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES.

Dê-se ciência às partes, por 08 dias.

Decorrido in albis, aguarde-se o trânsito em julgado no processo principal (0100103-67.2023.5.01.0321).

Segue, anexa a presente sentença, planilha referente aos cálculos homologados, devidamente retificada conforme a fundamentação supra.

Custas R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
27/01/2025 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/01/2025 16:07

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
16/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/12/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:14

Encerrada a conclusão
13/12/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AURELIANO GOMES DA SILVA em 02/12/2024
26/11/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
21/11/2024 11:21

Homologada a liquidação
21/11/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/10/2024 12:32

Juntada a petição de Impugnação
21/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO GOMES DA SILVA
17/10/2024 15:45

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/10/2024 10:57

Redistribuído por dependência por determinação judicial
23/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
14/09/2024 15:03

Iniciada a liquidação
12/09/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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