08/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OSVALDINO MENDES em 04/04/2025
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101098-20.2023.5.01.0244 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: OSVALDINO MENDES, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: OSVALDINO MENDES, ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OSVALDINO MENDES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c352dfb, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para afastar os reflexos das diferenças salariais do cálculo das demais parcelas contratuais devidas (anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS), nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora, mantendo-se inalterado os demais parâmetros fixados pelo Juízo de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDINO MENDES
21/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO MENDES
19/03/2025 11:58

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
19/03/2025 11:58

Conhecido o recurso de OSVALDINO MENDES - CPF: *81.***.*55-00 e não provido
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
18/12/2024 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 22:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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