25/11/2024 17:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2024 16:20

Transitado em julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/11/2024
18/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/10/2024
18/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/10/2024
18/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO
17/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/10/2024 14:53

Não admitido o Recurso Extraordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/09/2024 20:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO em 11/09/2024
10/09/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO
23/08/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
20/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO
19/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/08/2024 15:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO /
25/07/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/07/2024 15:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
25/07/2024 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 23:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO
08/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO em 07/05/2024
17/04/2024 19:37

Juntada a petição de Agravo
13/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ODIVALDO FERNANDES DA CONCEICAO
12/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/04/2024 09:32

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio
04/12/2023 14:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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