10/09/2024 13:58

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/09/2024
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DE JESUS em 28/08/2024
15/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE DE JESUS
14/08/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/08/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/08/2024 10:58

Iniciada a execução
14/08/2024 10:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 48,98)
14/08/2024 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 979,53)
14/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE DE JESUS
09/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DE JESUS em 08/08/2024
01/08/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE DE JESUS
30/07/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/07/2024
29/07/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO RIOSAÚDE)
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DE JESUS em 22/07/2024
08/07/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e299ca8 proferida nos autos.

Vistos.O art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, disciplinou de forma exaustiva a matéria alusiva aos honorários sucumbenciais, limitando a sua incidência à fase de conhecimento, inclusive nas hipóteses de reconvenção e de ação coletiva ajuizada por sindicato, na condição de substituto processual.

Trata-se, portanto, de silêncio eloquente que não autoriza a aplicação supletiva do art. 85, §1º, do CPC.Destarte, tenho por incabível a execução de honorários sucumbenciais nas ações individuais de cumprimento de sentença prolatada em ação coletiva.

Por outro lado, considerando que foi deferido na ação coletiva o direito aos honorários no percentual de 5% sobre o valor da condenação ao sindicato assistente e observada a procuração constante do Id 014e8ce, emitida pelo patrono do sindicato, os honorários serão destinados a patrona do exequente, Clarissa Costa Carvalho.Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo no Id 87d1400, referente a atualização dos cálculos da reclamada, conforme abaixo discriminado.CRÉDITO LÍQUIDO: R$ 979,53IMPOSTO DE RENDA: ISENTOHONORÁRIOS ADV RECLAMANTE: R$ 48,98TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$ 1.028,511 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias.

A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito.2 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on line dos ativos financeiros da executada. 3 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, comprovando nos autos. gmp RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE DE JESUS
27/06/2024 20:26

Homologada a liquidação
27/06/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/06/2024
18/06/2024 22:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/06/2024 13:42

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS AUTORAIS. RIOSAÚDE)
24/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
22/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE DE JESUS
22/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/05/2024 16:57

Iniciada a liquidação
29/02/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo